Questão de Criminalística — Vestígios de Interesse Forense — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminalística›Vestígios de Interesse Forense
Código
ce139589
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia
Uma equipe pericial foi acionada para realizar exame de local de crime contra o patrimônio envolvendo violência e grave ameaça em uma residência. Posteriormente, a perícia foi também acionada para realizar exame em um veículo localizado que fora objeto de roubo na mesma ocorrência policial.Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, acerca de postulados e princípios da doutrina criminalística.
AA presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.
BSe, no exame de local, os vestígios se restringirem às dependências da residência, a descrição da vizinhança e das vias de acesso é irrelevante para a perícia criminal.
CNo exame de veículo não importa, nesse caso, registrar o estado do bem patrimonial, visando sua avaliação econômica.
DO perito poderá estender o isolamento do local para além da residência, desde que a medida não comprometa o trânsito de veículos e pessoas nas imediações.
EPara o exame do veículo, pela natureza da ação delituosa, espera-se constatar sinais de arrombamento nas portas ou violação nos dispositivos de ignição do motor.
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GabaritoA — A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.
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Criminalística: Princípios e Postulados
Gabarito: letra A. A alternativa A descreve corretamente vestígios característicos de violência em um roubo (crime contra o patrimônio com violência e grave ameaça), como manchas de sangue, armas, marcas de disparo, projéteis e estojos. Esses elementos são típicos da ação violenta e, portanto, relevantes para a perícia. As demais alternativas apresentam equívocos: B ignora a importância do entorno, C subestima a documentação do estado do veículo, D impõe uma condição restritiva indevida ao isolamento do local, e E pressupõe vestígios específicos que nem sempre estarão presentes.
Vestígio
Relação com a Violência (Roubo)
Exemplo no Contexto
Manchas de sangue
Evidência direta de lesão ou agressão física
Respingos ou poças no interior da residência
Armas
Instrumento utilizado para coagir ou ferir a vítima
Arma de fogo, faca ou objeto contundente
Marcas de disparo de arma de fogo
Indício de uso de arma de fogo para intimidar ou atacar
Estilhaçamento de parede, marcas de projétil
Projéteis e estojos deflagrados
Resíduos balísticos que confirmam a ocorrência de disparos
Projéteis alojados em móveis ou estojos no chão
Vestígios de violência (roubo)
1Característicos
Manchas de sangue
Armas
Marcas de disparo
Projéteis e estojos
2Não característicos
Sinais de arrombamento em portas
Violação na ignição
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são indícios materiais diretamente associados ao emprego de violência, elemento essencial do crime de roubo. Esses vestígios devem ser meticulosamente examinados e registrados, conforme os princípios da criminalística, que estabelecem que todo contato deixa marcas (Princípio de Locard) e que a análise deve buscar a reconstrução da dinâmica dos fatos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição da vizinhança e das vias de acesso é relevante mesmo que os vestígios se restrinjam ao interior da residência. O entorno fornece informações sobre rotas de fuga, entrada/saída dos autores, possíveis testemunhas e condições que podem ter influenciado a ação criminosa. O exame pericial deve considerar o contexto geral do local, conforme o postulado da observação e a necessidade de compreender a totalidade da cena.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O exame do veículo deve registrar o estado do bem patrimonial, inclusive para fins de avaliação econômica, que pode ser relevante para a tipificação penal (valor do objeto) e para a reparação de danos. A documentação fotográfica e descritiva do estado do veículo faz parte da cadeia de custódia e da prova material.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O perito pode estender o isolamento do local para além da residência, conforme necessário para preservar vestígios e garantir a integridade da prova. No entanto, a condição imposta de "não comprometer o trânsito" não é um limite legal ou principiológico. O isolamento pode, sim, restringir o tráfego se indispensável; a prioridade é a preservação dos vestígios, e o perito tem autoridade para determinar a extensão adequada, podendo inclusive solicitar apoio policial para bloquear vias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora seja comum encontrar sinais de arrombamento em portas ou violação na ignição em veículos roubados, a afirmação é inadequada como princípio geral. O perito não deve partir de expectativas prévias que possenviciar a análise objetiva; cada caso deve ser examinado sem preconceitos, registrando todos os vestígios encontrados, independentemente de serem esperados. A criminalística preza pela observação imparcial e pela interpretação baseada nos elementos materiais efetivamente presentes.