GabaritoA — I e II.
Gabarito: letra A. Apenas os itens I (perenidade) e II (imutabilidade) são considerados características fundamentais dos desenhos papilares na doutrina de Medicina Legal. Os demais itens (III – irreprodutibilidade, IV – variedade, V – classificabilidade) não integram esse rol clássico, conforme o material de apoio.
A questão exige conhecimento das propriedades das cristas papilares (impressões digitais). O texto de apoio destaca que as impressões digitais são perenes (não mudam com o tempo) e imutáveis (não se alteram por agentes externos ou patologias). Embora a variedade (individualidade) seja mencionada, ela não é listada como uma das características essenciais no mesmo sentido que as duas primeiras. A irreprodutibilidade não é uma característica, pois as impressões podem ser reproduzidas por fotografia, levantamento etc. A classificabilidade é uma propriedade dos sistemas de identificação, não dos desenhos em si.
A banca insere itens que são propriedades reais (variedade e classificabilidade), mas que não fazem parte do rol clássico de características fundamentais. O candidato pode confundir “propriedade” com “característica essencial”. Fique atento: a doutrina tradicional elenca apenas perenidade e imutabilidade como características basilares dos desenhos papilares.
Item | É característica fundamental? | Justificativa |
|---|---|---|
I – Perenidade | ✅ Sim | “As impressões digitais são perenes, isto é, não mudam com o passar dos anos”. (C1) |
II – Imutabilidade | ✅ Sim | “São, portanto, imutáveis; não se modificando pela vontade, nem patologicamente”. (C1) |
III – Irreprodutibilidade | ❌ Não | Não há previsão como característica; as impressões podem ser reproduzidas tecnicamente. |
IV – Variedade | ❌ Não | Embora “os desenhos das cristas papilares são individuais” (C1), não integra o rol clássico de características fundamentais. |
V – Classificabilidade | ❌ Não | É uma propriedade dos sistemas de classificação, não dos desenhos papilares em si. |
Afirma que apenas os itens I e II estão certos. Conforme demonstrado, perenidade e imutabilidade são de fato as características clássicas. Portanto, correta.
Afirma que estão certos apenas III e IV. Incorreta, pois III (irreprodutibilidade) não é característica e IV (variedade) não é considerada fundamental.
Afirma que estão certos I, III e V. Incorreta, pois III (irreprodutibilidade) e V (classificabilidade) não são características fundamentais.
Afirma que estão certos I, II, IV e V. Incorreta, pois IV e V não são fundamentais.
Afirma que estão certos II, III, IV e V. Incorreta, pois III, IV e V não são fundamentais.
Conclusão: Apenas os itens I e II são características dos desenhos papilares, correspondendo à letra A.
Gabarito: letra A.
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