No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.
AA perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.
BA presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.
CA perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.
DCaso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
ECaso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.
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GabaritoD — Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
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Perícia Médico-Legal em Infanticídio
Gabarito: letra D. A respiração é o sinal mais seguro de vida extrauterina; comprovada a respiração, comprova-se o nascimento com vida. As demais alternativas apresentam erros conceituais ou de procedimento pericial.
A perícia no crime de infanticídio (art. 123 do CP) visa, entre outros aspectos, determinar se a criança nasceu viva e se houve ação ou omissão da mãe. A docimasia hidrostática (teste de flutuação pulmonar) é o exame clássico para verificar se houve respiração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A perícia não se restringe ao cadáver do recém-nascido; deve também examinar a puérpera (para verificar sinais de parto recente, estado psíquico etc.) e o local dos fatos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A presença de leite no estômago indica que o recém-nascido ingeriu alimento, o que confirma vida extrauterina (não exclui). Trata-se de sinal de vida pós-natal, embora não seja tão conclusivo quanto a respiração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A perícia não se limita à puérpera; abrange também o cadáver do recém-nascido, o local, e eventuais vestígios. O exame da mãe é parte, mas não exclusivo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A respiração é o marco fisiológico mais característico do início da vida extrauterina. Se comprovado que o recém-nascido respirou (por docimasia positiva, presença de ar nos pulmões, etc.), pode-se afirmar com segurança que nasceu vivo. É o entendimento clássico da medicina legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sem respiração, os pulmões permanecem atelectásicos (sem ar) e, no teste de flutuação, afundam. A flutuação ocorre apenas quando há ar, indicando respiração. A alternativa inverte o resultado.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: a docimasia hidrostática positiva (pulmão flutua) = houve respiração = nascimento com vida. Negativa (pulmão afunda) = não respirou = pode ser natimorto. Cuidado com inversões.