O crime de infanticídio será descaracterizado caso se constate
Amaceração do concepto.
Bpresença de reação vital nas lesões do concepto.
Cdocimásia hidrostática de Galeno positiva.
Dque a mãe estava sob influência do estado puerperal.
Eque tenha sido cometido durante ou logo após o parto.
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GabaritoA — maceração do concepto.
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Infanticídio: descaracterização
Gabarito: letra A. O crime de infanticídio (art. 123 do CP) exige que a mãe mate o próprio filho com vida, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto. Se o concepto já estava morto (maceração), não há que se falar em infanticídio, pois não há ação de matar um ser vivo. A maceração do concepto é evidência de morte intrauterina, descaracterizando o crime.
Art. 123CP
Art. 123 – "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:"
Infanticídio (art. 123)
1Requisitos
Mãe mata o próprio filho
Com vida
Sob influência do estado puerperal
Durante ou logo após o parto
2Descaracterização
Concepto já morto
Maceração (morte intrauterina)
Ausência de vida → não há ação de matar
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A maceração do concepto indica morte fetal intraútero. Como o feto já estava morto antes do parto, não é possível a consumação do infanticídio, que pressupõe o nascimento com vida. Portanto, o crime é descaracterizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A presença de reação vital nas lesões do concepto demonstra que o feto estava vivo no momento da agressão, o que é justamente um requisito para o infanticídio (matar filho vivo). Logo, não descaracteriza o crime.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A docimásia hidrostática de Galeno positiva (pulmões flutuam) comprova que o feto respirou, ou seja, nasceu vivo. Isso é compatível com o infanticídio, não o descaracteriza.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O estado puerperal é elemento normativo do tipo penal do infanticídio. Sua existência é necessária para a configuração do crime, não o descaracteriza.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O requisito temporal "durante ou logo após o parto" é condição para o enquadramento no art. 123. Sua presença confirma o tipo, não o exclui.