Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
ce139646
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo de identificação.I Os sinais e dados utilizados na identificação denominam-se elementos sinal éticos.II São considerados, para fins de identificação as mutilações, as marcas, as tatuagens, os hemangiomas, os estigmas profissionais, o retrato falado, a fotografia sinalética.III Rugopalatoscopia, poroscopia, ofltalmoscopia, flebografia e exame das arcadas dentárias são métodos de identificação.IV A cor e o tipo de cabelos, a cor dos olhos, a forma da orelha e a estatura constituem elementos sinaléticos.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas o item III está certo.
DApenas os itens I, III e IV estão certos.
ETodos os itens estão certos.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Apenas o item I está certo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Identificação em Criminalística: Elementos Sinaléticos e Métodos
Gabarito: letra A (apenas o item I está correto). O item I define corretamente elementos sinaléticos. Os itens II, III e IV contêm erros, conforme análise abaixo.
A banca cobra a distinção entre elementos sinaléticos (características individuais, imutáveis e perenes usadas na identificação) e métodos de identificação (técnicas para registrar e comparar esses elementos). Além disso, testa o conhecimento de que características mutáveis não são consideradas elementos sinaléticos.
Item
Conteúdo
Correto?
Motivo
I
"Os sinais e dados utilizados na identificação denominam-se elementos sinaléticos."
✅ Correto
Definição padrão de elementos sinaléticos.
II
"São considerados, para fins de identificação as mutilações, as marcas, as tatuagens, os hemangiomas, os estigmas profissionais, o retrato falado, a fotografia sinalética."
❌ Incorreto
Mistura elementos (mutilações, marcas, etc.) com métodos (retrato falado, fotografia sinalética).
III
"Rugopalatoscopia, poroscopia, oftalmoscopia, flebografia e exame das arcadas dentárias são métodos de identificação."
❌ Incorreto
Inclui oftalmoscopia e flebografia, que não são métodos forenses padronizados.
IV
"A cor e o tipo de cabelos, a cor dos olhos, a forma da orelha e a estatura constituem elementos sinaléticos."
❌ Incorreto
Características mutáveis ou não perenes; não são elementos sinaléticos.
Item I — ✅ Correto
"Os sinais e dados utilizados na identificação denominam-se elementos sinaléticos." Correto. Na criminalística, as características que individualizam uma pessoa, como impressões digitais, rugas palatinas, poros, etc., são chamadas de elementos sinaléticos (ou caracteres sinaléticos). É a definição padrão.
Item II — ❌ Incorreto
"São considerados, para fins de identificação as mutilações, as marcas, as tatuagens, os hemangiomas, os estigmas profissionais, o retrato falado, a fotografia sinalética." O item mistura elementos (mutilações, marcas, tatuagens, hemangiomas, estigmas profissionais) com métodos (retrato falado, fotografia sinalética). Os primeiros são sim elementos sinaléticos, mas os dois últimos são técnicas de identificação, e não elementos. Portanto, o item é falso por incluir indevidamente retrato falado e fotografia sinalética como elementos.
Item III — ❌ Incorreto
"Rugopalatoscopia, poroscopia, oftalmoscopia, flebografia e exame das arcadas dentárias são métodos de identificação." Este item inclui métodos que não são consagrados para identificação criminalística. Rugopalatoscopia (estudo das rugas palatinas) e poroscopia (estudo dos poros) são métodos válidos. O exame das arcadas dentárias também (identificação odontológica). Porém, oftalmoscopia (exame do fundo do olho) e flebografia (imagem das veias) não são métodos padronizados de identificação forense. Assim, o item é falso.
Item IV — ❌ Incorreto
"A cor e o tipo de cabelos, a cor dos olhos, a forma da orelha e a estatura constituem elementos sinaléticos." Para ser elemento sinalético, a característica deve ser imutável e perene. Cor e tipo de cabelos (mutáveis por tintura, corte), cor dos olhos (pode variar com lentes, doenças), forma da orelha (alterável por trauma, cirurgia) e estatura (variável com idade, condições) são mutáveis e, portanto, não são considerados elementos sinaléticos confiáveis para identificação científica. O item está errado.
Conclusão: Apenas o item I está correto. Logo, a alternativa A ("Apenas o item I está certo") é a resposta.
NÃO CAIA NESSA!
O item II mistura elementos com métodos, induzindo o candidato a aceitar tudo como elemento sinalético. O item III inclui métodos fora do padrão (oftalmoscopia e flebografia). O item IV usa características mutáveis como se fossem imutáveis. Fique atento: elementos sinaléticos devem ser permanentes e individualizadores.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a diferença: elementos sinaléticos são as características (ex.: impressões digitais, rugas palatinas, poros). Métodos são as técnicas (ex.: papiloscopia, rugopalatoscopia, poroscopia, fotografia sinalética, retrato falado). Características mutáveis (cor dos olhos, cabelo, estatura) não são elementos sinaléticos.