Julgue os itens seguir, a respeito de identidade, identificação e reconhecimento.I Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos.II Identidade corresponde ao conjunto de caracteres que torna alguém único, perfeitamente separável dos demais.III Identificação consiste no processo pelo qual se estabelece a identidade.IV Reconhecimento pode ser considerado como sinônimo de identificação para fins legais.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas os itens I e IV estão certos.
CApenas os itens I, II e III estão certos.
DApenas os itens II, III e IV estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoC — Apenas os itens I, II e III estão certos.
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Identidade, Identificação e Reconhecimento em Medicina Legal
Gabarito: letra C. Apenas os itens I, II e III estão corretos. Os conceitos de identidade e identificação estão de acordo com a definição clássica da antropologia médico-legal, enquanto o item IV erra ao equiparar reconhecimento a identificação para fins legais.
A banca testa a diferença entre os três institutos. Conforme a doutrina de medicina legal:
Antropologia Médico-legal (conteúdo de apoio):
"Conceitua-se identidade como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual apenas a si próprio."
E sobre a identificação, o mesmo material indica que é o processo técnico-científico para estabelecer a identidade. Já o reconhecimento é um ato de percepção ou memória, sujeito a erros, e não substitui a identificação formal.
Conceito
Definição
Natureza
Identidade
Conjunto de caracteres próprios e exclusivos que individualiza a pessoa, animal, coisa ou objeto.
Atributo
Identificação
Processo técnico-científico (pericial) para estabelecer a identidade.
Processo
Reconhecimento
Ato de percepção ou memória, não tem a mesma validade que a identificação formal.
Ato informal
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item I está certo. Na verdade, os itens II e III também estão corretos, pois o item II repete, em outras palavras, o conceito de identidade (conjunto de caracteres que torna único) e o item III define corretamente identificação como o processo de estabelecer a identidade. Portanto, a alternativa é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta que os itens I e IV estão certos. O item I está correto, mas o item IV está errado: reconhecimento não é sinônimo de identificação para fins legais. O reconhecimento é um método precário e não substitui a identificação técnica. Logo, a alternativa está incorreta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Indica que apenas os itens I, II e III estão certos. De fato, os itens I e II traduzem a definição clássica de identidade (conjunto de caracteres próprios e exclusivos; atributos que tornam alguém único). O item III define identificação como o processo de estabelecer a identidade, conforme a doutrina. O item IV é falso. Portanto, esta é a alternativa correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que os itens II, III e IV estão certos. Os itens II e III são corretos, mas o item IV é falso pelo mesmo motivo: reconhecimento não equivale a identificação legal. Dessa forma, a alternativa erra ao incluir o item IV.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Considera todos os itens certos. O item IV é falso, então a alternativa não pode ser verdadeira.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a distinção: identidade é o conjunto de características (o que é); identificação é o processo técnico para descobrir essas características; reconhecimento é um ato informal de confirmação visual ou por lembrança, sem o mesmo valor probatório. A banca adora trocar “identificação” por “reconhecimento” para testar esse conhecimento.