Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG)
Gabarito: letra C. O perfil genético inserido no banco brasileiro é composto por dados de genotipagem de loci STR (Short Tandem Repeats), utilizando o conjunto de marcadores preconizado pelo sistema CODIS (Combined DNA Index System), que é o padrão adotado internacionalmente e também pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). As demais alternativas apresentam imprecisões ou informações incorretas.
Alternativa | Afirmação | Análise | Conclusão |
|---|
A | O banco é alimentado exclusivamente por agentes treinados pelas polícias civil e militar. | A coleta e inserção podem ser realizadas por Peritos Oficiais de Natureza Criminal e outros profissionais de segurança pública, conforme o POP do Ministério da Justiça. A restrição a "polícias civil e militar" é indevida. | ❌ Incorreta |
B | Perfis de familiares são comparados com perfis de condenados, restos mortais e vestígios de crime. | A finalidade principal para familiares de desaparecidos é a identificação de restos mortais e pessoas desaparecidas, não a comparação com perfis de condenados. Há confusão entre finalidades criminal e humanitária. | ❌ Incorreta |
C | O perfil genético é composto por genotipagem de loci STR, incluindo marcadores do CODIS. | Descrição correta do padrão técnico adotado no Brasil e internacionalmente para bancos de perfis genéticos forenses. | ✅ Correta (Gabarito) |
D | Perfis são acompanhados de informações pessoais como nome, sobrenome e estado de origem. | O banco preserva o anonimato dos doadores; os dados são codificados e não vinculados à identidade civil, garantindo privacidade e ética. | ❌ Incorreta |
E | Todos os criminosos condenados e suspeitos de crime contra a vida devem fornecer material biológico. | A obrigatoriedade é regulada por leis específicas (Lei 12.037/2009 e outras), não abrangendo automaticamente todos os condenados ou suspeitos de crimes contra a vida. | ❌ Incorreta |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o banco é alimentado exclusivamente por agentes treinados pelas polícias civil e militar. Na prática, a coleta e inserção de perfis pode ser realizada por Peritos Oficiais de Natureza Criminal e outros profissionais da área de segurança pública, conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Ministério da Justiça. A restrição a "polícias civil e militar" é indevida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que os perfis dos familiares são comparados com perfis de condenados, restos mortais e vestígios de crime. Embora o sistema faça comparações automatizadas, a finalidade principal para familiares de desaparecidos é a identificação de restos mortais e de pessoas desaparecidas — não a comparação com perfis de condenados. A inclusão de "condenados" traz uma confusão entre as finalidades criminal e humanitária do banco.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente a composição do perfil genético: genotipagem de loci STR incluindo os marcadores do CODIS. Esse é o padrão técnico adotado no Brasil e internacionalmente para bancos de perfis genéticos forenses.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os perfis são acompanhados de informações pessoais como nome, sobrenome e estado de origem. Na realidade, o banco de perfis genéticos preserva o anonimato dos doadores; os dados são codificados e não vinculados à identidade civil, garantindo a privacidade e a ética na utilização das informações genéticas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Estabelece que todos os criminosos condenados e suspeitos de crime contra a vida devem fornecer material biológico. A obrigatoriedade de coleta de DNA é regulada por leis específicas (Lei 12.037/2009 e Lei de Execução Penal), que definem critérios mais restritos — não abrange "todos os condenados" nem apenas "suspeitos de crime contra a vida". A generalização está incorreta.
Gabarito: letra C