Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta.
AOs peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.
BA ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.
CO perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.
DÉ dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.
EA coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.
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GabaritoA — Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.
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Atuação do Perito no CPP
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz fielmente o art. 171 do Código de Processo Penal, que determina que, nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo para subtração da coisa, os peritos devem descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado. As demais alternativas apresentam erros frente ao CPP.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está em conformidade com o art. 171 do CPP. Nos crimes com destruição de obstáculo (como arrombamento) ou escalada, o perito não apenas descreve os vestígios, mas também aponta o instrumento utilizado, os meios empregados e a época em que se presume a prática do fato. É a única opção que atende exatamente à norma vigente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A ação pericial se sobrepõe, sim, ao direito de ir e vir durante os trabalhos no local do crime. O art. 158-C, §2º, do CPP proíbe a entrada e a remoção de vestígios antes da liberação pelo perito, caracterizando como fraude processual a violação. Assim, a perícia tem prioridade sobre a circulação de pessoas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A ordem dos procedimentos está invertida. O correto é primeiro verificar a existência de sinais vitais (se há corpo) e só depois proceder à coleta de vestígios. A alternativa coloca a coleta antes da aferição de sinais vitais, o que é ilógico e contrário à prática pericial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O suicídio, embora não seja crime, é uma morte violenta. A lei exige perícia em toda morte violenta ou suspeita (arts. 162 e 163 do CPP). Portanto, a atuação pericial é obrigatória, mesmo quando há indícios de suicídio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O art. 158-C do CPP estabelece que a coleta de vestígios deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, e não obrigatoriamente. A palavra "preferencialmente" indica que, em situações excepcionais, outros profissionais podem realizar a coleta, sob supervisão. A alternativa troca "preferencialmente" por "obrigatoriamente", o que a torna falsa.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar perícia no CPP, foque nos artigos 158 a 171. A banca adora cobrar a literalidade do art. 171 (destruição de obstáculo) e a palavra "preferencialmente" do art. 158-C. Sempre desconfie de alternativas que substituem termos da lei por sinônimos mais fortes (obrigatório, sempre, nunca).