Cadeia de custódia: materiais específicos no POP da perícia criminal
Gabarito: letra D. O Procedimento Operacional Padrão (POP) da perícia criminal, lançado pela SENASP/MJ em 2013, recomenda, para a cadeia de custódia, materiais que assegurem a preservação, identificação e inviolabilidade dos vestígios. Tubos e frascos estéreis, bem como envelopes de vários tamanhos com lacre inviolável, são exemplos clássicos de itens utilizados para acondicionar e selar elementos materiais, garantindo a integridade da prova. As demais alternativas referem-se a equipamentos de proteção individual (EPIs) ou materiais de coleta/documentação, não diretamente voltados à cadeia de custódia.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Folha de croqui é instrumento de registro e documentação do local de crime; máscaras descartáveis são EPIs. Não são materiais específicos para a cadeia de custódia, cujo foco é o acondicionamento e a integridade dos vestígios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Óculos de proteção, toucas e aventais são EPIs utilizados para segurança do perito e prevenção de contaminação, mas não para acondicionamento de vestígios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Capacetes e coletes balísticos são EPIs de segurança pessoal em locais de risco, sem relação direta com a cadeia de custódia.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Tubos e frascos estéreis são adequados para coleta e armazenamento de vestígios biológicos, químicos ou frágeis; envelopes de vários tamanhos com lacre inviolável permitem acondicionar e selar objetos, garantindo a rastreabilidade e a inviolabilidade. Esses materiais estão alinhados com as recomendações do POP para a cadeia de custódia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reagentes e pincéis são utilizados para revelação e coleta de vestígios (ex.: impressões papiloscópicas), mas não para o acondicionamento e selagem próprios da cadeia de custódia.
Gabarito: letra D