Suponha que traficantes tenham submetido uma adolescente a violência sexual, em uma comunidade carente do Rio de Janeiro. Nesse contexto, na perícia de casos de conjunção carnal, para o exame objetivo, de natureza específica, deve ser fornecida a informação de
Apeso e altura da vítima.
Bestado geral da vítima.
Cestado civil da vítima.
Daspecto e disposição dos elementos da genitália da vítima.
Elesões externas gerais na vítima (como equimoses, hematomas e escoriações).
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GabaritoD — aspecto e disposição dos elementos da genitália da vítima.
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Sexologia Forense – Perícia em Conjunção Carnal
Gabarito: letra D. O exame objetivo de natureza específica nos casos de conjunção carnal é o exame perineal/genital, que deve descrever pormenorizadamente o aspecto e a disposição dos elementos da genitália da vítima (hímen, vestíbulo, introito vaginal, etc.). As demais informações (peso, estado geral, estado civil, lesões externas) são dados complementares ou de contexto, mas não constituem o foco do exame específico solicitado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar induzir o candidato a escolher a alternativa E (lesões externas gerais), porém a expressão “de natureza específica” direciona para o exame da genitália. Lembre-se: em conjunção carnal, o perito deve minuciosamente descrever as condições dos órgãos genitais internos e externos, incluindo sinais de ruptura himenal, dilacerações, etc.
Perícia em conjunção carnal
1Exame específico (genital)
Aspecto e disposição da genitália
Hímen, vestíbulo, introito vaginal
Rupturas, dilacerações, cicatrizes
2Dados complementares
Peso e altura
Estado geral
Estado civil
Lesões externas gerais
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Peso e altura são dados antropométricos gerais, relevantes para identificação ou avaliação clínica, mas não para o exame específico da conjunção carnal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O estado geral da vítima (consciência, hidratação, etc.) é parte do exame clínico-geral, mas não é o exame objetivo e específico requerido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O estado civil é informação de natureza civil, sem relevância para a perícia médica da conjunção carnal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A perícia em conjunção carnal exige a descrição do aspecto e disposição dos elementos da genitália (hímen, lábios vaginais, clitóris, etc.), incluindo presença de rupturas, cicatrizes, anomalias, e quaisquer vestígios da conjunção. Esse é o exame objetivo de natureza específica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Lesões externas gerais (equimoses, hematomas, escoriações) podem estar presentes e são registradas, mas não constituem o exame específico; este é centrado na genitália.