Medicina Legal · CESPE / CEBRASPE · 2022 | Questão sqc-ce139807

Medicina LegalTraumatologia Forense

Código: ce139807
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-RJ
Ano: 2022
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia

No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva dele, policiais civis daquela unidade foram informados por policiais militares sobre o encontro de um cadáver do sexo feminino no interior de uma residência, com as mesmas características de Joaquina. Durante a perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima estava manietada, com diversas equimoses, escoriações nos joelhos e amputação bilateral dos pés, correlacionadas ao evento morte. Foi descrita a presença, na região da nuca, de orla/zona excêntrica de grânulos incombustos de pólvora ao redor de lesão circular provocada por projétil de arma de fogo, na qual ficou evidenciada aréola equimótica. Tais fatos foram corroborados pelo laudo do perito legista, que, por sua vez, destacou a presença do sinal de Jellinek na região do tórax e da face.Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação deve

Acompreender que a lesão observada na nuca é oriunda da utilização de arma de fogo com cano de alma raiada, uma vez que a produção de orla/zona de tatuagem é exclusiva da utilização desse tipo de armamento.
Bconsiderar que a orla/zona de tatuagem advém do emprego de um tipo especial de munição com balins e bucha plástica nas armas de fogo com cano de alma lisa, razão pela qual não será observada por ocasião da utilização de armas de fogo com cano de alma raiada.
Ccompreender que a ocorrência da orla/zona de tatuagem é um elemento que auxilia na definição da distância aproximada entre atirador e vítima, podendo ser observado no caso da utilização de arma de fogo com cano de alma lisa ou de alma raiada.
Dinstaurar inquérito policial para apurar homicídio simples e compreender que as lesões descritas pelos peritos foram produzidas por ação vulnerante perfurante e perfurocortante, além de ter sido utilizada eletricidade industrial.
Einstaurar inquérito policial para apurar homicídio qualificado, haja vista a impossibilidade de defesa de Joaquina, considerando que a orla/zona de tatuagem excêntrica indica perpendicularidade da incidência do projétil de arma de fogo na vítima.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — compreender que a ocorrência da orla/zona de tatuagem é um elemento que auxilia na definição da distância aproximada entre atirador e vítima, podendo ser observado no caso da utilização de arma de fogo com cano de alma lisa ou de alma raiada.

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Traumatologia Forense – Lesão por Projétil de Arma de Fogo

Gabarito: letra C. A orla/zona de tatuagem (grânulos de pólvora incombusta) é um elemento da balística forense que auxilia na determinação da distância aproximada entre atirador e vítima, sendo observada tanto em armas de cano liso quanto de alma raiada, desde que o disparo ocorra a curta distância. A presença de aréola equimótica e grânulos excêntricos indica disparo a curta distância e trajetória oblíqua, não perpendicular. As alternativas A e B erram ao afirmar exclusividade de um tipo de cano; D e E introduzem elementos estranhos ou interpretações equivocadas.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre os sinais do disparo. Muitos candidatos acreditam que a tatuagem (grânulos) é exclusiva de armas de cano raiado (por causa das estrias), mas na verdade ela ocorre em ambos os tipos, dependendo da distância. Já as estrias no projétil são próprias de cano raiado, mas não formam tatuagem na pele.

Característica	Orla/zona de tatuagem (grânulos de pólvora)	Aréola equimótica	Relação com o tipo de cano da arma
Definição	Depósito de grânulos de pólvora incombusta ou semi-incombusta ao redor do orifício de entrada	Equimose circular ou oval ao redor do orifício de entrada, por ação do gás e do projétil	Pode ser produzida tanto por cano liso quanto por cano raiado
Função pericial	Auxilia na determinação da distância aproximada do disparo (curta distância)	Indica que o disparo foi a curta distância ou encostado	Não é exclusiva de nenhum tipo de cano
Ocorrência	Presente em disparos a curta distância (até ~50 cm, variável)	Presente em disparos a curta distância ou encostados	Ocorre em ambos os tipos de cano, desde que a distância seja adequada
Exclusividade	Não é exclusiva de cano raiado (erro da alternativa A)	Não é exclusiva de cano liso (erro da alternativa B)	A tatuagem não diferencia o tipo de cano; as estrias no projétil é que são próprias de cano raiado

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a lesão na nuca é oriunda de arma de fogo com cano de alma raiada porque a orla/zona de tatuagem seria exclusiva desse tipo de armamento. Erro: a tatuagem por pólvora não é exclusiva de cano raiado; pode ser produzida também por armas de cano liso (espingardas, por exemplo) quando o disparo é a curta distância. O que diferencia os canos são as estrias no projétil, não a formação de grânulos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sustenta que a tatuagem advém do emprego de munição especial com balins e bucha plástica em armas de cano liso e que não será observada em armas de cano raiado. Erro: a tatuagem pode ser observada em ambos os tipos de cano. Munição com balins (chumbo) é característica de espingardas, mas a tatuagem também ocorre com projéteis únicos de cano raiado. A banca inverte a realidade.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma corretamente que a orla/zona de tatuagem auxilia na definição da distância aproximada do disparo e pode ser observada tanto em armas de cano liso quanto de alma raiada. Na prática pericial, a presença de grânulos de pólvora não queimada indica disparo a curta distância (até cerca de 50 cm, variando conforme a arma e munição). O fato de a orla ser excêntrica ainda permite concluir que o tiro foi oblíquo, não perpendicular.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa menciona "ação vulnerante perfurante e perfurocortante" e "eletricidade industrial", elementos que não constam do laudo pericial descrito. O laudo fala de lesão por projétil de arma de fogo (perfurocontusa), equimoses e escoriações, amputação bilateral dos pés, mas em nenhum momento cita eletricidade. Além disso, classificar o crime como homicídio simples é irrelevante para a pergunta formulada, que trata do entendimento sobre a lesão na nuca.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erra ao afirmar que a orla/zona de tatuagem excêntrica indica perpendicularidade da incidência do projétil. Na verdade, a orla excêntrica (deslocada do centro) significa que o disparo foi oblíquo (o cano não estava perpendicular à superfície). Embora a situação de "manietada" possa configurar homicídio qualificado (impossibilidade de defesa), o raciocínio sobre a tatuagem está incorreto, o que invalida a alternativa.

Gabarito: letra C.

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