Medicina Legal · CESPE / CEBRASPE · 2022 | Questão sqc-ce139808

Medicina LegalTanatologia Forense

Código: ce139808
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-RJ
Ano: 2022
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia

Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No interior do apartamento do casal, localizado no décimo terceiro andar do imóvel A, tanto o delegado de polícia quanto o perito criminal perceberam o seguinte: sobre a cama da suíte principal, havia uma mala com diversas roupas femininas dentro e fora dela; a sala estava em desalinho; a distância máxima do parapeito da varanda em relação à parede oposta do interior do apartamento era de seis metros; na varanda deste imóvel, cujo chão não estava sujo de sangue, foi notada a presença de um estilete limpo e de um vaso de plantas quebrado, com terra derramada. Beatriz e Rodrigo foram encontrados além do muro limítrofe entre os imóveis A e B, já na área externa deste último, respectivamente e de modo perpendicular, a três e a sete metros de distância a partir da linha de projeção traçada com base nos parapeitos das varandas da mesma coluna que o apartamento do casal no imóvel A. Beatriz estava com múltiplas escoriações e equimoses, protusão do globo ocular esquerdo, diversas fraturas da calvária, laceração da massa encefálica, além de uma amputação na altura do terço médio do fêmur da perna direita, cujas bordas eram irregulares, com equimoses ao redor da lesão, tendo sido encontrada a peça anatômica amputada a quinze metros do local em que o cadáver de Beatriz estava. Rodrigo tinha múltiplas escoriações, midríase bilateral e fraturas expostas nos ossos da pelve, na fíbula e na tíbia, além de ter sido constatada, pelo perito legista, a presença da substância metilenodioximetanfetamina no sangue de Rodrigo. A partir de análises das filmagens do circuito fechado de monitoramento do imóvel A, ficou comprovado que o casal estava sozinho no apartamento.Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

AAs fraturas expostas nos ossos da pelve de Rodrigo são incompatíveis com a dinâmica do evento de defenestração.
BOs elementos obtidos nas perícias e no exame do local dos fatos, em conjunto com a distância entre os cadáveres e a linha de projeção dos parapeitos das varandas do imóvel A, permitem distinguir as causas jurídicas das mortes de Beatriz e Rodrigo.
CA metilenodioximetanfetamina encontrada no cadáver de Rodrigo é uma substância entorpecente que provoca depressão do sistema nervoso central, sendo estudada e categorizada na classe dos barbitúricos.
DAs lesões na perna direita de Beatriz, conforme descritas pelo perito criminal, permitem que o delegado de polícia conclua a investigação afirmando que a amputação foi provocada pela ação cortante do estilete encontrado na varanda do apartamento do casal.
EAs lesões no cadáver de Rodrigo descritas pelo perito criminal não permitem indicar a provável região anatômica que primeiro tocou o solo após a defenestração.

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GabaritoB — Os elementos obtidos nas perícias e no exame do local dos fatos, em conjunto com a distância entre os cadáveres e a linha de projeção dos parapeitos das varandas do imóvel A, permitem distinguir as causas jurídicas das mortes de Beatriz e Rodrigo.

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Medicina Legal – Tanatologia Forense: Análise de Local de Queda

Gabarito: letra B. A distância dos corpos em relação à linha de projeção dos parapeitos, associada às lesões descritas e ao contexto pericial, possibilita distinguir as causas jurídicas das mortes (homicídio, suicídio, acidente), conforme os princípios da tanatologia forense que relacionam trajetória do corpo com a dinâmica do evento.

A questão testa a capacidade de correlacionar dados periciais (posição dos cadáveres, distâncias, tipos de lesão) com a mecânica da defenestração. Beatriz e Rodrigo caíram do décimo terceiro andar; Beatriz encontrava-se a 3 m e Rodrigo a 7 m da linha de projeção do parapeito, além de apresentarem lesões distintas. A análise desses elementos é crucial para inferir a presença ou não de impulso voluntário (suicídio), empurrão (homicídio) ou queda acidental.

Elemento Pericial	Beatriz (3 m da projeção)	Rodrigo (7 m da projeção)	Interpretação Tanatológica
Distância horizontal do corpo	3 metros	7 metros	Sugere menor impulso horizontal (queda passiva ou sem impulso)	Sugere maior impulso horizontal (possível corrida, empurrão ou salto ativo)
Lesões descritas	Amputação traumática da perna direita	Fraturas expostas na pelve, fíbula e tíbia	Indica impacto com membro inferior, compatível com queda vertical	Indica impacto com região pélvica, compatível com trajetória mais parabólica
Vestígios na varanda	Vaso quebrado com terra derramada	Estilete limpo	Possível luta ou movimento brusco antes da queda	Objeto cortante sem sangue, sem relação direta com as lesões
Causa jurídica provável	Queda acidental ou homicídio (menor impulso)	Suicídio ou homicídio (maior impulso)	Distinção possível pela análise conjunta dos dados	Distinção possível pela análise conjunta dos dados

Defenestração (queda de altura)

1Distância da linha de projeção
- Pequena (ex.: 3 m) → menor impulso
- Grande (ex.: 7 m) → maior impulso
2Lesões compatíveis
- Fraturas expostas na pelve
- Fraturas em membros inferiores
3Vestígios do local
- Ausência de sangue na varanda
- Vaso quebrado com terra
- Estilete limpo
4Causas jurídicas possíveis
- Suicídio (impulso voluntário)
- Homicídio (empurrão)
- Acidente (queda sem impulso)

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as fraturas expostas na pelve de Rodrigo são incompatíveis com a defenestração. Na verdade, em quedas de grande altura, fraturas expostas na pelve, fíbula e tíbia são perfeitamente compatíveis, especialmente se a vítima atingiu o solo com os membros inferiores ou região pélvica. Tais lesões indicam impacto violento, típico de queda livre. Portanto, não há incompatibilidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A combinação da distância do corpo em relação à linha de projeção do parapeito com as lesões permite traçar a trajetória da queda. Em quedas, a distância horizontal percorrida pelo corpo depende da velocidade horizontal inicial (impulso). Corpos a distâncias diferentes sugerem dinâmicas distintas: Beatriz (3 m) poderia ter caído com menor impulso horizontal; Rodrigo (7 m) com maior. Junto com outros vestígios (ausência de sangue na varanda, vaso quebrado, estilete limpo), o perito pode contribuir para a distinção entre suicídio, homicídio ou acidente. Assim, a alternativa está correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A metilenodioximetanfetamina (MDMA, ecstasy) é um estimulante e alucinógeno, que atua aumentando a liberação de serotonina e dopamina, provocando euforia e aumento da atividade do SNC. Não é depressora nem pertence à classe dos barbitúricos (que são depreessores). Portanto, a descrição está totalmente equivocada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A amputação descrita apresenta bordas irregulares e equimoses ao redor, caracterizando lesão contusa ou por esmagamento, típica de impacto com o solo. Um estilete (lâmina cortante) produziria bordas nítidas e regulares, sem equimoses (a menos que houvesse esmagamento associado). Logo, a amputação não pode ser atribuída ao estilete.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As lesões de Rodrigo – múltiplas escoriações, fraturas expostas na pelve, fíbula e tíbia – indicam claramente que a região inferior do corpo (pelve e pernas) foi a primeira a impactar o solo. Isso é compatível com uma queda em que os pés ou a região pélvica tocaram primeiro. Portanto, as lesões permitem sim indicar a provável região anatômica de primeiro contato.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de defenestração, lembre-se: a distância horizontal do corpo em relação à base do edifício está relacionada à velocidade horizontal inicial – quanto maior a distância, maior o impulso. Lesões contusas com bordas irregulares indicam impacto contra superfície dura; lesões cortantes produzem bordas nítidas. A presença de drogas estimulantes (como MDMA) não se confunde com depressoras.

Gabarito: letra B

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