Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual
Apoderá afastar-se da atividade, se tiver menos de vinte anos de serviço.
Bnão precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de três anos de serviço.
Cnão precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de cinco anos de serviço.
Dprecisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.
Epoderá afastar-se da atividade, se tiver menos de quinze anos de serviço.
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GabaritoD — precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Elegibilidade do militar alistável
Gabarito: letra D. O militar alistável que contar com menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade, conforme o art. 14, § 8º, I, da Constituição Federal. É o que a alternativa D reproduz corretamente ao usar "precisará" (sinônimo de "deverá") e o prazo de dez anos.
A questão cobra a literalidade do § 8º do art. 14 da CF, que dispõe:
Art. 14, §8CF/88
O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
O militar, diferentemente do servidor público civil (art. 38), tem regra própria: se tiver menos de 10 anos de serviço, deve se afastar; se tiver mais de 10 anos, é agregado e, se eleito, vai para a inatividade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o militar "poderá afastar-se" se tiver menos de 20 anos. Dois erros: a CF determina deverá (obrigação), e o prazo é 10 anos, não 20. O número 20 não tem previsão no dispositivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "não precisará afastar-se" se tiver menos de 3 anos. Erro duplo: menos de 10 anos exige afastamento, e o prazo correto é 10 anos, não 3.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que "não precisará afastar-se" se tiver menos de 5 anos. Mesmo erro da B: obrigação de afastar para menos de 10 anos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço." Exata correspondência com o inciso I do § 8º: "deverá afastar-se" (precisará) e "menos de dez anos".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "poderá afastar-se" se tiver menos de 15 anos. Erro: o verbo correto é deverá, e o prazo é 10 anos. O número 15 não consta no dispositivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o verbo deverá (obrigação) por poderá (faculdade) e substitui o prazo de 10 anos por outros números (20, 3, 5, 15). A literalidade do art. 14, § 8º, I é a chave para acertar. Memorize: militar com menos de 10 anos = deve se afastar.