No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
Adezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
Bdezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Cdezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
Ddezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Edezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
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GabaritoB — dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
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Direitos sociais – proteção ao trabalho do menor
Gabarito: letra B. A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos (CF, art. 7º, XXXIII). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reproduz a mesma regra no art. 403. As demais alternativas erram ao fixar a idade proibitiva em 18 anos ou ao divergir na idade mínima do aprendiz.
A banca testa o conhecimento literal dos dispositivos constitucional e celetista sobre a idade mínima para o trabalho. A pegadinha clássica é confundir a proibição geral (16 anos) com a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre (18 anos).
Art. 7, XXXIIICF/88
Art. 7º, XXXIII — "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos"
Art. 403CLT
Art. 403 — "É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos"
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a proibição é a menor de 18 anos, com exceção de aprendiz a partir de 16. Erro duplo: a idade proibitiva correta é 16 (não 18) e a idade mínima do aprendiz é 14 (não 16).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o teor do art. 7º, XXXIII da CF/88 e do art. 403 da CLT: proibição de qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acerta a idade proibitiva geral (16 anos), mas erra a idade do aprendiz (afirma 15 anos; o correto é 14).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erra a idade proibitiva geral (18 anos), embora acerte a idade do aprendiz (14 anos).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ambos os parâmetros: proibição a menor de 18 anos e aprendiz a partir de 15 anos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral (16 anos) e a exceção para trabalho noturno/perigoso/insalubre (18 anos). Memorize: qualquer trabalho = 16 anos (com aprendiz 14); trabalho noturno/perigoso/insalubre = 18 anos. Gravando essa distinção, você acerta a questão.