Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce139907
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes.Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- AAo assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.
- BA criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.
- CPor ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.
- DA identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.
- EA conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.