GabaritoB — empenho, liquidação, e pagamento.
Gabarito: letra B — Os estágios da despesa pública no setor público são, em ordem: empenho, liquidação e pagamento. Essa sequência está prevista na Lei 4.320/1964 (arts. 58 a 70) e é cobrada em praticamente todos os concursos de contabilidade pública.
A banca testa a memorização clássica: a despesa é executada em três fases. As demais alternativas misturam conceitos da receita ou do ciclo orçamentário.
Lançamento, liquidação e recolhimento.
Erro: Lançamento e recolhimento são estágios da receita pública, não da despesa. O lançamento é o ato de inscrever o crédito tributário; o recolhimento é a entrega do dinheiro ao tesouro. Já a liquidação é etapa da despesa, mas está deslocada.
Empenho, liquidação e pagamento.
Perfeita. O empenho é a criação da obrigação de pagar; a liquidação é a verificação do direito do credor (mediante documentos como nota fiscal); o pagamento é a quitação efetiva. É a ordem exata.
Lançamento, arrecadação e recolhimento.
Erro: Esses três são os estágios da receita orçamentária (Lei 4.320/1964, art. 35). Nada têm a ver com a despesa.
Fixação, descentralização e execução.
Erro: Fixação é a etapa anterior à execução (autorização legislativa na LOA). Descentralização é uma técnica de movimentação de créditos entre unidades orçamentárias, não um estágio. A execução abrange os três estágios verdadeiros.
Previsão, fixação e pagamento.
Erro: Previsão e fixação são etapas do planejamento orçamentário (elaboração e aprovação da lei). Pagamento é estágio da despesa, mas os dois primeiros não são estágios de execução.
Para não confundir, lembre da sigla ELP (Empenho, Liquidação, Pagamento). Receita tem LAR (Lançamento, Arrecadação, Recolhimento). Guarde que a despesa sempre começa com empenho e termina com pagamento.
Gabarito: letra B.
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