De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de identidade
Acorresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.
Brefere-se ao processo pelo qual são analisados os caracteres subjetivos do indivíduo.
Cdissocia-se de aspectos objetivos do indivíduo.
Dalude ao conjunto dos fundamentos técnicos de ordem subjetiva do indivíduo.
Ereflete à capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.
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GabaritoA — corresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.
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Conceito de identidade em Medicina Legal
Gabarito: letra A. O conceito de identidade, conforme a literatura médico-legal, corresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, tornando-a distinta das demais. Trata-se de um conceito amplo, que abrange tanto aspectos objetivos (físicos, biológicos) quanto subjetivos (psicológicos, comportamentais).
A banca cobra a definição doutrinária clássica, e a alternativa A a reproduz corretamente. As demais alternativas erram ao restringir a identidade a apenas uma dimensão ou ao confundir com outros conceitos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está em linha com a doutrina: identidade é o conjunto de caracteres que tornam um ser ou coisa único, distinguindo-o de todos os outros. Inclui caracteres objetivos (impressões digitais, características físicas) e subjetivos (personalidade, memória).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que identidade "refere-se ao processo pelo qual são analisados os caracteres subjetivos do indivíduo". O erro é duplo: (1) identidade não é um processo de análise, mas um conjunto de caracteres; (2) reduz a identidade apenas aos caracteres subjetivos, ignorando os objetivos. O conceito abrange ambos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que identidade "dissocia-se de aspectos objetivos do indivíduo". É o oposto: a identidade inclui aspectos objetivos. A dissociação tornaria impossível a identificação forense, que se baseia justamente em elementos objetivos (digitais, DNA, arcada dentária etc.).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que identidade "alude ao conjunto dos fundamentos técnicos de ordem subjetiva do indivíduo". Novamente, restringe a ordem subjetiva e ainda adiciona "fundamentos técnicos" que não fazem parte do conceito. A identidade não é um conjunto de fundamentos técnicos, mas de caracteres que individualizam.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que identidade "reflete à capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo". Isso se relaciona com a identificação de restos mortais ou com a perenidade de caracteres (ex.: ossos, dentes), mas não é o conceito de identidade. Confunde identidade com resistência de elementos à degradação.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões sobre o conceito de identidade, lembre-se: identidade = conjunto de caracteres que individualiza (objetivos + subjetivos). Já identificação é o processo de reconhecimento desses caracteres. A banca adora confundir os dois. Fique atento!