Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- ce139963
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Datiloscopista Policial
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
- Aa prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
- Bo perito responderá pelo crime de fraude processual.
- Ccaso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.
- Do terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
- Eagrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.