Português · CESPE / CEBRASPE · 2022 | Questão sqc-ce140032

PortuguêsInterpretação de Textos

Código: ce140032
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-RO
Ano: 2022
Nível: Médio

Cargo: Datiloscopista Policial

Texto CG1A1-I

Na segunda metade do século XVIII, eclodiram protestos contra os suplícios por toda a Europa. Esses eram formas de punição que podem ser definidas como penas aplicadas sobre o corpo do condenado, num ritual geralmente ostentoso e cruel. Nessa época, começava-se a crer que era preciso punir de outro modo, de forma que a justiça penal aplicasse punições sem se vingar. Essa mudança no modo de punir, entretanto, não se deveu tanto a um sentimento de humanidade, de piedade para com o acusado. Vários fatores, especialmente de caráter econômico, contribuíram para que os suplícios fossem deixados de lado e substituídos pela prisão.

A partir do século XVIII, ocorreu uma diminuição dos crimes de sangue na Europa, e passaram a prevalecer os delitos praticados contra a propriedade, como roubos e fraudes fiscais. Portanto, houve uma suavização dos crimes antes de uma suavização das leis, que se tornaram mais leves para corresponder à diminuição da gravidade dos delitos cometidos.

Além disso, no século XVIII se modificou também o sistema econômico europeu. A Europa deixou de ser feudal e tornou-se industrial. A prisão, como castigo institucionalizado pelo Direito Penal, apareceu nesse contexto para regulamentar o mercado de trabalho, a produção e o consumo de bens, e para proteger a propriedade da classe social dominante.

A prisão foi idealizada, naquele momento histórico, como forma de disciplinar os delinquentes. O corpo do condenado não poderia mais ser desperdiçado pelo suplício, mas deveria servir às demandas de trabalho das fábricas. A finalidade da prisão era suprir a necessidade das indústrias incipientes, e expressava, assim, uma resposta à necessidade de utilização racional e intensa do trabalho humano. A economia industrial necessitava da conservação e mantença da eventual mão-de-obra. Percebeu-se, nesse momento, que vigiar é mais rentável e eficaz do que punir.

Mariana de Mello Arrigoni. A prisão: reflexão crítica a partir de suas origens. In: História e Teorias Críticas do Direito. Jacarezinho – PR: UENP, 2018, p. 148-64 (com adaptações).

Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I que o sentido de suplício tem como elemento fundamental

Aa justiça divina.
Ba punição em espetáculo público.
Co sofrimento físico.
Da gravidade do crime.
Ea classe social do apenado.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o sofrimento físico.

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Análise da inferência sobre o sentido de suplício

Gabarito: C (o sofrimento físico). A questão pede que se INFIRA do primeiro parágrafo o elemento fundamental do sentido de suplício. A definição dada pelo texto é clara: "formas de punição que podem ser definidas como penas aplicadas sobre o corpo do condenado". O aspecto corporal é o núcleo da definição; o sofrimento físico é consequência direta e essencial. O "ritual geralmente ostentoso e cruel" é uma característica secundária. Portanto, a inferência correta é que o elemento fundamental é o sofrimento físico.

"Esses eram formas de punição que podem ser definidas como penas aplicadas sobre o corpo do condenado, num ritual geralmente ostentoso e cruel."

Alternativa A — ❌ Incorreta

A justiça divina. O texto não menciona qualquer relação com justiça divina. É uma extrapolação: o suplício é uma punição humana, não divina.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A punição em espetáculo público. O texto diz que o ritual é "geralmente ostentoso", o que pode sugerir publicidade, mas isso é um aspecto acessório. O elemento fundamental é a aplicação da pena sobre o corpo, não o caráter espetacular. Erro de generalização: tomar uma característica secundária como fundamental.

Alternativa C — ✅ Correta

O sofrimento físico. A definição do texto enfatiza "penas aplicadas sobre o corpo", o que implica dor e sofrimento físicos. É a essência do suplício.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A gravidade do crime. O texto não relaciona suplício à gravidade do crime; mais adiante, no mesmo parágrafo, fala-se em crimes graves, mas isso não define o suplício. A definição é sobre a forma de punir, não sobre o delito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A classe social do apenado. O texto não menciona classe social como elemento do suplício. A classe social aparece no segundo parágrafo, quando se fala em proteger a propriedade da classe dominante, mas isso é sobre a prisão, não sobre o suplício. Fora do escopo do primeiro parágrafo.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de inferência, busque a ideia central da definição. O termo "fundamental" indica o que é essencial, não o que é apenas característico. Volte ao texto e identifique o núcleo da definição.

Gabarito: letra C.

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