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Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — CESPE / CEBRASPE 2022

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
ce140074
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.
  1. AA vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.
  2. BNo processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.
  3. CNo direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.
  4. DA atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.
  5. EA participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Papel da vítima na criminologia moderna

Gabarito: letra E. A participação da vítima é indispensável para a configuração de determinados tipos penais, conforme reconhece a criminologia moderna, que superou a visão tradicional de vítima passiva.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a vítima não influi na gênese do crime, o que contraria os estudos de vitimologia, que demonstram a existência de vitimização primária, secundária e precipitação pela vítima.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A participação da vítima no processo penal não é exclusivamente periférica; ela tem direitos assegurados, como o de ser ouvida, requerer medidas, e, em alguns casos, atuar como assistente de acusação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A tríade criminológica clássica é composta por delito, delinquente e vítima, e não "pena". A alternativa troca o terceiro elemento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A conduta da vítima de se colocar em risco pode, em algumas teorias, ser relevante para a culpabilidade ou para a aferição da responsabilidade, mas não é, em regra, causa de exclusão do tipo penal (tipicidade).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. Em certos crimes, a participação da vítima é elemento normativo do tipo (ex.: estelionato, em que a vítima deve ser induzida a erro; extorsão, em que a vítima deve realizar algo). Sem essa participação, o fato pode não se subsumir ao tipo penal.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o termo "vítima" por "pena" na alternativa C, induzindo o candidato a marcar a tríade errada. Lembre-se: a criminologia estuda delito, delinquente e vítima; a pena é objeto do direito penal.

Gabarito: letra E.

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