Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2022

Criminologia – Teorias do Conflito: Labelling Approach

Gabarito: letra A. A teoria do labelling approach (etiquetamento social) refuta a ideia de igualdade ao afirmar que o desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas sim uma etiqueta aplicada seletivamente por quem detém o poder de definir o que é crime. Dessa forma, o sistema penal não trata a todos igualmente – alguns comportamentos e indivíduos são criminalizados, outros não, conforme os interesses dominantes. Essa perspectiva insere-se nas teorias do conflito, que enxergam a sociedade como campo de disputa e desigualdade, em oposição às teorias do consenso (como a Escola de Chicago, a teoria das zonas concêntricas, a anomia, etc.), que partem de valores compartilhados.

Criminologia – Aula 09:

“São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura delinquente. Trago, também, exemplos de teorias do conflito o labelling approach e a teoria crítica.”

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O labelling approach (ou etiquetamento social) é a teoria que explicitamente refuta a ideia de igualdade ao demonstrar que a definição de desvio e a aplicação das sanções penais são processos seletivos e discriminatórios, marcados por relações de poder. O desvio é uma construção social: não há igualdade na rotulação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A teoria das zonas concêntricas (Burgess) faz parte da Escola de Chicago, uma teoria do consenso. Ela estuda a distribuição espacial do crime nas áreas urbanas, mas não questiona a igualdade social – ao contrário, parte do pressuposto de que a sociedade compartilha valores comuns e que o crime decorre de desorganização social temporária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A teoria crítica (ou radical) também se insere nas teorias do conflito e, de fato, critica as desigualdades estruturais. No entanto, a questão pede especificamente a teoria denominada que refuta a ideia de igualdade. Embora ambas (labelling e crítica) contestem a igualdade, o labelling approach é a que mais diretamente demonstra a seletividade do sistema penal no ato de rotular, enquanto a teoria crítica foca na dominação de classe e na estrutura econômica. Por isso, a alternativa correta é a letra A, e não a C.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A teoria técnico-jurídica é uma abordagem dogmática do Direito Penal, que se preocupa com a análise lógico-formal das normas penais, sem questionar a igualdade ou as relações de poder. Não é uma teoria criminológica que refute a ideia de igualdade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A teoria psicológica (ou teorias biopsicológicas) busca explicar o crime a partir de fatores individuais (transtornos, personalidade, etc.) e não aborda a questão da igualdade social ou da seletividade do sistema penal.

Gabarito: letra A.