GabaritoE — inconsumível.
Gabarito: letra E. O bem que pode ser utilizado constantemente, retirando-se todas as suas utilidades sem comprometer sua integridade, é classificado como inconsumível. Essa definição está alinhada com o conceito doutrinário extraído do art. 86 do Código Civil (consumíveis são os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância; os inconsumíveis são os que permitem uso continuado sem perda da integridade).
A questão cobra a distinção entre as categorias de bens quanto à sua consumibilidade (ou consuntibilidade), que se refere à possibilidade de uso sem destruição da substância. Não se confunde com fungibilidade (substituibilidade), divisibilidade, principalidade ou singularidade.
A banca pode tentar confundir inconsumível com fungível. Lembre-se: fungível diz respeito à possibilidade de substituição por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade (art. 85 CC); consumível/inconsumível diz respeito à destruição da substância pelo uso. O enunciado fala em "uso constante sem atingir a integridade" — isso é exclusivo do bem inconsumível.
Fungível é o bem que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade (art. 85 CC). Não se relaciona com a preservação da integridade pelo uso.
Indivisível é o bem que não pode ser fracionado sem alteração substancial de sua substância ou valor (art. 88 CC). O enunciado trata de uso contínuo, não de divisão.
Principal é o bem que existe por si só, sem dependência de outro (art. 92 CC). Não tem relação com a característica descrita.
Singular é o bem individual, em contraposição aos bens coletivos (ex.: uma casa, um livro). Não se refere à possibilidade de uso sem destruição.
Inconsumível é o bem que pode ser usado continuadamente, retirando-se todas as suas utilidades sem que sua substância seja destruída. É exatamente o que descreve o enunciado.
Gabarito: letra E.
Link permanente: /questoes/ce140079