Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial
Afica sabendo da infração penal mediante requisição do juiz.
Befetua a prisão em flagrante.
Ctoma conhecimento da infração penal por requerimento do ofendido.
Dfica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.
Etoma conhecimento da infração penal em razão de requisição do Ministério Público.
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GabaritoD — fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.
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Notitia criminis – cognição imediata
Gabarito: letra D. A notitia criminis de cognição imediata é aquela em que a autoridade policial toma conhecimento da infração por seus próprios meios, no exercício de suas funções rotineiras (ex.: durante patrulhamento, ao flagrar o delito, ao receber informação de seus agentes). É a hipótese em que o delegado ou seus agentes constatam diretamente o fato criminoso, sem intermediação de terceiros.
A classificação entre cognição imediata e mediata é doutrinária e decorre do art. 5º do CPP, que enumera as formas de instauração do inquérito. A cognição mediata ocorre quando a notícia chega por requisição do juiz ou do MP, requerimento do ofendido, ou comunicação de qualquer pessoa (art. 5º, II e §3º).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A requisição do juiz é forma de cognição mediata (indireta), pois a autoridade policial recebe a notícia de terceiro (juiz).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Efetuar a prisão em flagrante é uma consequência do conhecimento imediato, não a definição da notitia criminis. O ato de prender é posterior à cognição; a cognição imediata é o momento em que a autoridade toma ciência do crime, e não a ação de capturar o autor. A redação da alternativa se afasta do conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Requerimento do ofendido é hipótese de cognição mediata (art. 5º, II, CPP).
Alternativa D — ✅ Correta
“Fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares” é a própria definição de cognição imediata: conhecimento obtido diretamente pela polícia no exercício de suas funções.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Requisição do Ministério Público também é cognição mediata (art. 5º, II, CPP).
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere a prisão em flagrante (alternativa B) como distrator. Embora o flagrante seja uma situação em que há cognição imediata, o texto da alternativa descreve a ação de prender, e não o conhecimento do fato. O conceito de notitia criminis diz respeito ao instante em que a autoridade toma ciência da infração, e não à providência subsequente.
MNEMÔNICO
DEITAA IDOSO
DDispensávelEEscritoIInquisitivoTTransitórioAAdministrativoApresidido por Autoridade pública competenteIIndisponívelDDiscricionárioOOficialSSigilosoOOficioso