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Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — CESPE / CEBRASPE 2022

Medicina LegalSexologia Forense
Código
ce140114
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
  1. Acaso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.
  2. Bo exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.
  3. Cnão se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.
  4. Da pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.
  5. Ea ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.
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GabaritoD — a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sexologia Forense – Crimes contra a Liberdade Sexual

Gabarito: letra D. A pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática pode ser requisitada pela autoridade policial para auxiliar na identificação de vestígios de sêmen em casos de estupro, constituindo meio de prova pericial admitido. As demais alternativas contêm erros conceituais, conforme a doutrina médico-legal.

Alternativa A – ❌ Incorreta

A ausência de sinais externos de violência (equimoses) não exclui a ocorrência de estupro. A conjunção carnal pode ser praticada com violência psicológica ou mesmo sem deixar marcas físicas externas. O ato sexual forçado é crime independentemente de lesões aparentes.

Alternativa B – ❌ Incorreta

A gravidez da vítima não impede a realização do exame pericial. O exame de corpo de delito e a coleta de vestígios (como material genético) são perfeitamente possíveis mesmo em gestantes, respeitando-se os cuidados necessários.

Alternativa C – ❌ Incorreta

O hímen complacente (imperfurado) é uma variação anatômica que pode não se romper durante a conjunção carnal. Sua presença não invalida a confirmação do ato violento. A perícia considera outros sinais e lesões, não apenas a ruptura himenal.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

A pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática é um exame complementar utilizado na perícia de crimes sexuais para detectar sêmen, mesmo na ausência de espermatozoides. A autoridade policial pode requisitá-lo para instruir as investigações, sendo meio de prova técnico-científico admitido.

Alternativa E – ❌ Incorreta

A ausência de ejaculação não descaracteriza o crime de estupro. O crime se consuma com a conjunção carnal forçada (penetração), independentemente de haver ejaculação. Ademais, outros vestígios biológicos (células epiteliais, DNA) podem ser encontrados mesmo sem sêmen.

Gabarito: letra D.

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