GabaritoA — atestado.
Gabarito: letra A. O documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado ou obrigação é o atestado, conforme a literatura médico-legal. O atestado é a afirmação pura, simples, resumida e objetiva de um fato médico ou estado de sanidade, diferenciando-se de outros documentos como laudo e parecer.
O atestado é exatamente o documento que certifica a veracidade de um fato ou a existência de um estado ou obrigação. É emitido de forma singela e objetiva, baseado no exame do paciente, para fins de justificativa de faltas, licenças, etc.
O cabeçalho é a parte inicial de um documento, contendo identificação e dados preliminares, não tendo a função de atestar fatos ou estados.
O preâmbulo é uma seção do parecer médico-legal onde se qualificam as partes e se expõe o histórico, mas não é o documento que firma a veracidade de um fato.
A anamnese é a coleta de informações sobre a história clínica do paciente, não é um documento com finalidade atestatória.
A consulta médico-legal é o ato de examinar o periciando, e não o documento em si.
Gabarito: letra A.
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