GabaritoD — polícias militares.
Gabarito: letra D. A Constituição Federal, em seu art. 144, §5º, determina expressamente que as polícias militares são responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública. Esse dispositivo é a literalidade que resolve a questão, cabendo às demais forças policiais outras funções especificadas no mesmo artigo.
Art. 144 §5º — "Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil."
A questão exige conhecimento direto desse parágrafo. Vejamos a análise de cada alternativa:
As polícias civis têm atribuição de polícia judiciária e apuração de infrações penais (exceto militares), conforme art. 144, §4º da CF. Não lhes cabe a polícia ostensiva nem a preservação da ordem pública.
As polícias penais são responsáveis pela segurança dos estabelecimentos penais (art. 144, §5º-A da CF). Sua função é custodial, não ostensiva nem de preservação da ordem pública geral.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é destinada ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais (art. 144, §2º da CF), mas não à preservação da ordem pública como um todo; sua atuação é circunscrita às rodovias federais.
Exato: o art. 144, §5º atribui às polícias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. É a redação literal do dispositivo.
A Polícia Federal tem funções de polícia judiciária da União, prevenção e repressão de tráfico ilícito, contrabando, descaminho, polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras (art. 144, §1º incisos), mas não a polícia ostensiva nem a preservação da ordem pública, que são missões das polícias militares.
A melhor forma de memorizar a distribuição de competências policiais no art. 144 da CF é agrupar cada órgão com seu verbo-chave: Polícia Militar → "polícia ostensiva e preservação da ordem pública"; Polícia Civil → "polícia judiciária e apuração de infrações"; Polícia Penal → "segurança dos estabelecimentos penais"; PRF → "patrulhamento ostensivo das rodovias federais"; PF → "polícia judiciária da União" e funções de fronteira. Essa associação direta garante acerto imediato em questões de literalidade.
Gabarito: letra D — polícias militares.
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