Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce140159
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
- AOs profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
- BOs menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
- CO irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
- DA testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
- EOs doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.