Relação entre direito e justiça no texto de Cavalieri Filho
Gabarito: alternativa C. A afirmativa de que a finalidade do direito é a realização da justiça é explicitamente sustentada pelo texto: "o direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizá-la" (realizar a justiça) e "técnica para a pacificação social e a realização da justiça". Nenhuma das demais alternativas encontra amparo literal no texto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A) "a justiça visa à garantia da segurança da organização social." O texto afirma que "a finalidade da justiça é a transformação social, a construção de uma sociedade justa, livre, solidária e fraterna" – não a segurança da organização social. A segurança aparece como valor no sistema aberto de valores da justiça, mas não como finalidade exclusiva. Erro: extrapolação (acrescenta um objetivo não mencionado no texto).
Alternativa B — ❌ Incorreta
B) "o direito, como princípio, sobrepõe-se à justiça." O texto estabelece que "o direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizá-la" – ou seja, o direito está subordinado à justiça, não sobreposto. Também diz que "o direito, na permanente busca da justiça, está sempre caminhando". Erro: contradiz o texto (inverte a relação hierárquica).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
C) "a finalidade do direito é a realização da justiça." O texto é explícito:
"o direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizá-la" (justiça). "uma invenção humana ... concebido como técnica para a pacificação social e a realização da justiça."
Também no último parágrafo: "a criação de um direito justo ... bem interpretar e aplicar o direito" subentende essa finalidade. Portanto, a alternativa parafraseia fielmente o texto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
D) "o direito existe independentemente de haver justiça." O texto reconhece que "nem sempre eles andam juntos" e que pode haver "direito injusto", mas isso não significa independência total: o direito é concebido para realizar a justiça, e a justiça é o horizonte que guia o direito. A ideia de independência não é defendida; o texto enfatiza a interdependência. Erro: extrapolação (força uma conclusão que o texto não sustenta).
Alternativa E — ❌ Incorreta
E) "a justiça confunde-se com os órgãos do Poder Judiciário." O texto em momento algum menciona o Poder Judiciário ou órgãos específicos. Justiça é tratada como conceito filosófico e valor. Erro: fuga ao tema (introduz elemento totalmente alheio ao texto).
Conclusão: A única alternativa que reproduz uma afirmação explícita do texto é a C.