Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce140232
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico-Legista
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.Nessa situação hipotética,
- Ao fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
- Ba conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
- Ccaso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
- Do delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
- Ecaso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.