A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Aquando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
Bquando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.
Cquando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.
Dquando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.
Equando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
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GabaritoB — quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.
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Confissão e Validade em Psiquiatria Forense
Gabarito: letra B. A confissão válida exige que seja pessoal, de pessoa capaz, expressa, livre e espontânea. O transtorno misto ansioso-depressivo, por ser de intensidade leve a moderada e geralmente não comprometer a capacidade de autodeterminação, não invalida a confissão quando realizada em fase judicial, onde há garantias processuais. As demais alternativas envolvem coação (C e D), incapacidade por demência (E) ou afirmação incorreta sobre o efeito da incompatibilidade com outras provas (A).
A banca testa a aplicação dos requisitos da confissão a pessoas com transtornos mentais. A chave é distinguir os transtornos que afetam a capacidade (demência) daqueles que não a afetam (transtorno misto ansioso-depressivo, depressivo leve) e identificar a presença de coação.
Requisito da Confissão Válida
Alternativa B (Transtorno misto ansioso-depressivo, fase judicial)
Alternativa A (Pessoa capaz, fase judicial, incompatível com provas)
Alternativa C (Pessoa capaz, interrogatório policial, técnicas coercitivas)
Alternativa D (Transtorno depressivo leve, inquérito, terceiro grau)
Alternativa E (Demência, fase judicial, incompatível com provas)
Pessoal
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Pessoa capaz
✅ (transtorno não afeta capacidade)
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✅ (depressivo leve não afeta capacidade)
❌ (demência afeta capacidade)
Expressa
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Livre e espontânea
✅ (fase judicial garante voluntariedade)
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❌ (técnicas coercitivas violam)
❌ (método do terceiro grau viola)
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Prevalência sobre provas contrárias
N/A
❌ (não prevalece automaticamente)
N/A
N/A
❌ (não prevalece automaticamente)
Confissão válida (requisitos)
1Pessoal
2Pessoa capaz
3Expressa
4Livre e espontânea
5Transtornos e capacidade
Demência (incapacidade)
Transtorno misto ansioso-depressivo
Depressivo leve
6Coação
Técnicas coercitivas psíquicas
Método do terceiro grau
7Efeito probatório
Incompatibilidade com outras provas
Não prevalece automaticamente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a confissão será válida e prevalecerá "ainda que incompatível com as demais provas produzidas". O erro está em supor que a incompatibilidade com outras provas não interfere na validade ou na prevalência. Na verdade, a confissão é um meio de prova que deve ser analisado em conjunto com os demais; se incompatível, pode perder força probatória, mas não invalida a confissão em si. Contudo, a alternativa diz que "prevalecerá", o que é incorreto: a confissão não prevalece automaticamente sobre provas contrárias. Além disso, o requisito de ser "pessoa capaz" está presente, mas o problema está no efeito atribuído.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em regra, mantém sua capacidade de autodeterminação e discernimento para confessar livre e espontaneamente. A fase judicial oferece garantias (presença de juiz, advogado, contraditório) que asseguram a voluntariedade. Assim, a confissão atende aos requisitos de capacidade, liberdade e espontaneidade, sendo válida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A confissão foi realizada sob "técnicas coercitivas psíquicas", o que viola o requisito de liberdade e espontaneidade. Mesmo sendo pessoa capaz, a coação invalida a confissão. O interrogatório policial também não tem as mesmas garantias da fase judicial, mas o principal vício é a coação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Além de ser em fase de inquérito policial (menos garantias), a confissão foi obtida pelo "método do terceiro grau", que é uma forma de coação física ou psicológica. Isso suprime a voluntariedade, tornando a confissão inválida. O transtorno depressivo recorrente leve, por si só, não incapacitaria, mas a coação é determinante.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A demência, especialmente em estágio avançado, compromete a capacidade de entendimento e autodeterminação. Portanto, a pessoa portadora de demência não é considerada capaz para os fins de confissão válida. A fase judicial não sana essa incapacidade. A incompatibilidade com outras provas é irrelevante diante da incapacidade.
NÃO CAIA NESSA!
Na alternativa A, a banca tenta confundir ao afirmar que a confissão "prevalecerá" mesmo incompatível com outras provas. O candidato pode pensar que a validade da confissão independe de compatibilidade, mas o termo "prevalecerá" implica superioridade sobre as demais provas, o que não é correto. Lembre-se: a confissão é apenas um elemento de prova, não prevalece automaticamente.
Gabarito: letra B — a única que respeita todos os requisitos: capacidade (transtorno leve), voluntariedade (sem coação) e fase judicial com garantias.