Em relação às modalidades de aborto, assinale a opção correta.
AO aborto moral é aquele realizado pelo médico para salvar a vida da gestante.
BO aborto piedoso é aquele realizado por motivos econômicos ou sociais.
CO aborto eugênico é aquele que visa à interrupção da gravidez em casos de fetos defeituosos ou com possibilidade de o serem.
DO aborto social é aquele indicado em casos de estupro.
EO aborto moral é aquele realizado em casos de feto anencéfalo.
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GabaritoC — O aborto eugênico é aquele que visa à interrupção da gravidez em casos de fetos defeituosos ou com possibilidade de o serem.
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Modalidades de Aborto em Medicina Legal
Gabarito: letra C. O aborto eugênico é definido como a interrupção da gravidez em casos de fetos com malformações graves ou probabilidade de serem defeituosos. As demais alternativas trocam as nomenclaturas corretas: o aborto terapêutico é para salvar a vida da gestante, o sentimental/moral/piedoso é decorrente de estupro, e a anencefalia não se enquadra como aborto, mas como antecipação terapêutica do parto autorizada pelo STF.
A questão testa o conhecimento das classificações clássicas do aborto na medicina legal. O apoio didático apresenta as definições de forma clara:
"ABORTO SENTIMENTAL Também chamado piedoso ou moral. Tem esta forma de aborto sua indicação nos casos de estupro." "ABORTO TERAPÊUTICO O aborto realizado pelo médico para salvar a vida da gestante, chamado terapêutico..."
Já o aborto eugênico não consta explicitamente, mas é consagrado pela doutrina como aquele voltado a fetos com anomalias graves.
Modalidade
Indicação
Terapêutico
Perigo de vida da gestante
Sentimental / Moral / Piedoso
Gravidez decorrente de estupro
Eugênico
Feto defeituoso ou com risco de sê-lo
Antecipação terapêutica do parto
Anencefalia (autorizada pelo STF)
Aborto (classificação): Terapêutico (Perigo de vida da gestante); Sentimental / Moral / Piedoso (Gravidez por estupro); Eugênico (Feto defeituoso); Antecipação terapêutica do parto (Anencefalia (STF))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "aborto moral" é aquele realizado para salvar a vida da gestante. O correto é aborto terapêutico. O aborto moral (ou sentimental) aplica-se a casos de estupro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "aborto piedoso" é realizado por motivos econômicos ou sociais. O aborto piedoso é sinônimo de sentimental/moral, indicado para gravidez resultante de estupro, não por razões socioeconômicas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define o aborto eugênico como aquele que visa interromper a gravidez em casos de fetos defeituosos ou com possibilidade de sê-lo. É a definição doutrinária correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Chama de "aborto social" o indicado em casos de estupro. A nomenclatura correta é aborto sentimental, moral ou piedoso. Não há previsão para "aborto social" na classificação clássica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui ao "aborto moral" a hipótese de feto anencéfalo. A anencefalia foi tratada pelo STF (ADPF 54) como antecipação terapêutica do parto, não se enquadrando como aborto, e muito menos como aborto moral (que é para estupro).
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca deliberadamente os nomes das modalidades. O aluno deve fixar: terapêutico = salvar a mãe; sentimental/moral/piedoso = estupro; eugênico = malformação fetal. Anencefalia não é aborto, mas antecipação autorizada.