Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- ce140322
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Necropsia
Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.
- AA situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.
- BPara a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.
- CA perseguição era considerada contravenção penal.
- DNo delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.
- EO delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.