Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente devido ao maior esclarecimento da sociedade e ao melhor treinamento das unidades de segurança pública para esse fim.Considerando a temática apresentada e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
AEstupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher.
BEstupro é um crime hediondo.
CSão tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais.
DA fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina.
ENão se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Estupro é um crime hediondo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sexologia Forense: Crimes Sexuais
Gabarito: letra B. O estupro é classificado como crime hediondo pela Lei 8.072/90, sendo essa a única afirmativa correta entre as opções. As demais contêm erros conceituais ou de definição.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a vítima de estupro é sempre mulher. Isso é falso: com a Lei 12.015/2009, o art. 213 do Código Penal passou a tutelar a "liberdade sexual" de qualquer pessoa, independentemente do sexo. Homens também podem ser vítimas de estupro. A alternativa comete uma generalização indevida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O estupro está expressamente previsto no art. 1º, I, da Lei 8.072/90 como crime hediondo, juntamente com outros delitos como latrocínio e extorsão qualificada pela morte. Essa classificação traz consequências processuais e penais mais severas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação dos tipos de hímen segundo Afrânio Peixoto (e retomada por Genival França) inclui: anular, semilunar, circular, cribriforme, imperfurado, septado, dentre outros. Os termos "comissurados" e "helicoidais" não fazem parte dessa classificação canônica, tornando a alternativa incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A fosfatase ácida prostática (PAP) e a glicoproteína P30 (PSA) são marcadores específicos do sêmen e normalmente não são encontrados na cavidade vaginal feminina, ou, se presentes, em níveis muito baixos e não comparáveis aos do sexo masculino. A presença desses marcadores é indicativa de relação sexual recente ou contato com sêmen.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O exame ginecológico em suposto crime de estupro deve ser realizado independentemente de a vítima ser virgem. A virgindade não é impeditivo para a perícia; inclusive, a presença de lesões ou outros vestígios pode ser fundamental para a elucidação do fato. A recusa em examinar uma vítima virgem violaria os direitos da vítima e comprometeria a prova pericial.
PEGA ESSA DICA!
Em medicina legal, o conceito de "sempre" ou "nunca" raramente é absoluto. Fique atento a generalizações nas alternativas, especialmente em crimes sexuais, onde a legislação e a jurisprudência evoluíram para proteger qualquer vítima.