O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
Aconclusão
Bdescrição
Chistórico
Ddiscussão
Equesitos
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GabaritoD — discussão
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Documentos Médico-Legais: Estrutura do Laudo
Gabarito: letra D. A fase descrita no enunciado — em que se analisam hipóteses, afastam-se conjecturas pessoais e citam-se autoridades — corresponde à discussão, conforme a doutrina de Genival França Veloso sobre as partes do relatório médico-legal.
O laudo pericial é composto por sete partes principais: preâmbulo, histórico, descrição, discussão, conclusão, quesitos e resposta aos quesitos. A discussão é o momento de fundamentação técnica, onde o perito expõe o raciocínio lógico-científico e menciona referências bibliográficas, sem emitir opiniões infundadas.
1Preâmbulo
2Histórico
3Descrição
4Discussão
5Conclusão
6Quesitos
7Resposta aos quesitos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A conclusão é a parte final do laudo, onde o perito responde de forma objetiva ao quesito principal, sintetizando o resultado da perícia. Não envolve a análise de hipóteses nem a citação de autoridades, o que é típico da discussão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição relata objetivamente os achados do exame pericial (lesões, vestígios, etc.), sem interpretações ou juízos de valor. Não há análise de hipóteses nem citação de autoridades.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O histórico — também chamado de antecedentes — narra os fatos e as circunstâncias relevantes do caso, como a queixa ou a solicitação pericial. Não é o momento de analisar hipóteses científicas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A discussão é a fase em que o perito examina as possíveis explicações para os achados, confronta hipóteses, exclui conjecturas infundadas e fundamenta seu raciocínio com base em literatura científica (autores de referência). O trecho do enunciado descreve exatamente essa etapa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os quesitos são as perguntas formuladas pela autoridade solicitante (policial ou judicial) a serem respondidas pelo perito. Não se confundem com a parte do laudo em que o perito desenvolve a análise.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe "discussão" com "debate de ideias" — é a parte do laudo em que o perito discute as provas e fundamenta sua conclusão. Nas provas, o examinador costuma destacar o caráter analítico e referenciado dessa fase.