Questão de Criminalística — A Perícia em Face da Legislação — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminalística›A Perícia em Face da Legislação
Código
ce140344
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RO
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Necropsia
(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed.,Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.O texto precedente aborda o conceito de
Aparecer.
Bcorpo de delito.
Cperícia médico-legal.
Dintervenção corporal.
Ecadeia de custódia de evidências.
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GabaritoB — corpo de delito.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Corpo de Delito – Conceito
Gabarito: letra B. A definição de Genival Veloso de França descreve o corpo de delito como uma metáfora: o conjunto de vestígios materiais deixados pelo crime, que constitui a materialidade do fato. É exatamente essa a noção clássica de corpo de delito, prevista no art. 158 do CPP.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir o aluno ao associar a definição a perícia (alternativa C) ou cadeia de custódia (alternativa E). Corpo de delito é o conjunto de vestígios; a perícia é o exame que o analisa, e a cadeia de custódia é o controle do rastreamento desses vestígios. Fique atento!
Alternativa A — ❌ Incorreta
Parecer é um documento pericial que expressa a opinião técnica do perito, não o conjunto de vestígios do crime.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corpo de delito é a reunião dos vestígios materiais do delito, direta ou indiretamente constatados, que atestam a existência do fato criminoso. A definição do autor se encaixa perfeitamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Perícia médico-legal é o exame realizado por médicos legistas para avaliar lesões ou causas de morte, mas não é o conjunto de vestígios em si.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Intervenção corporal é o exame no corpo do suspeito (ex.: coleta de sangue), que pode gerar vestígios, mas não representa a totalidade dos elementos materiais do crime.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Cadeia de custódia é o procedimento de preservação e registro da movimentação dos vestígios desde a coleta até o descarte, não os vestígios propriamente ditos.