Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce140611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
- Asempre exclui o dolo.
- Bexclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível.
- Cnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível.
- Dnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível.
- Eexclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível.