O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
Asempre exclui o dolo.
Bexclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível.
Cnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível.
Dnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível.
Eexclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível.
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GabaritoA — sempre exclui o dolo.
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Erro de tipo essencial
Gabarito: letra A. O erro de tipo essencial que recai sobre elementar (elemento constitutivo do tipo) sempre exclui o dolo, conforme o art. 20, caput, do Código Penal. A alternativa A reproduz exatamente essa regra, independentemente de o erro ser vencível ou invencível.
O art. 20 do CP estabelece a disciplina do erro de tipo:
Art. 20CP
Art. 20 — O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Dessa forma, a consequência imediata do erro sobre elementar é a exclusão do dolo. A possibilidade de punição a título de culpa depende de duas condições: (a) existir previsão legal de crime culposo para aquela conduta; (b) o erro ser vencível (evitável). Se o erro for invencível (inevitável), não há dolo nem culpa.
Feita essa distinção, analisemos cada alternativa:
Tipo de Erro
Exclui o Dolo?
Exclui a Culpa?
Essencial invencível (inevitável)
Sim
Sim
Essencial vencível (evitável)
Sim
Não (permite punição por culpa, se prevista)
Erro de tipo essencial (art. 20)
1Sobre elementar
Exclui o dolo (sempre)
Culpa
Se invencível → exclui
Se vencível → permite, se previsto
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"sempre exclui o dolo" — exato. O art. 20 determina que o erro sobre elementar exclui o dolo. Não há exceção: tanto o erro vencível quanto o invencível afastam o dolo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"exclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível." O erro vencível exclui o dolo, mas não exclui a culpa se houver tipo culposo correspondente. Na verdade, ele permite a punição por culpa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível." O erro vencível exclui sim o dolo (art. 20). Portanto, a afirmação nega o que a lei afirma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível." O erro invencível exclui o dolo e também a culpa (por ser inevitável, não há conduta negligente). Logo, a alternativa está equivocada ao dizer que não exclui nenhum.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"exclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível." O erro invencível exclui ambos, dolo e culpa. A punição por culpa só é possível no erro vencível. Portanto, a alternativa inverte o tratamento.
PEGA ESSA DICA!
Decore o art. 20, caput: erro sobre elementar sempre exclui o dolo. A análise da culpa depende da evitabilidade do erro e da existência de modalidade culposa. Na prova, identifique primeiro se o erro recai sobre elementar (→ fato típico) ou sobre a ilicitude (→ erro de proibição). Essa é a principal fronteira.