Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2022
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- ce140644
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a
- ADeclaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
- BDeclaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948.
- CCarta da Organização dos Estados Americanos, de 1948.
- DConvenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 1969.
- EResolução VI do 5.º Encontro de Consulta de Ministros de Relações Exteriores, de 1959, realizado em Santiago, no Chile.