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Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2022

Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce140645
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltantes fazem nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas regras de uma vida mais digna para todos.Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 (com adaptações).Considerando a perspectiva acerca dos direitos humanos adotada no texto apresentado, assinale a opção correta.
  1. AOs direitos humanos surgem de uma atuação positiva do Estado, com a criação de novas regras para a dignidade humana.
  2. BOs direitos humanos decorrem de um acordo de vontades de pessoas autônomas e esclarecidas.
  3. COs direitos humanos são antecedidos, na sua origem, pelas grandes descobertas científicas ou invenções técnicas.
  4. DOs direitos humanos possuem uma dimensão ética, e a análise das suas diferentes etapas de afirmação pauta-se na compreensão histórica desses direitos.
  5. EOs direitos humanos têm natureza religiosa, uma vez que o ser humano, confrontado com o mal e o pecado, com a dor física e espiritual, procura, por meio do direito, uma vida mais digna e repleta de paz.
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GabaritoD — Os direitos humanos possuem uma dimensão ética, e a análise das suas diferentes etapas de afirmação pauta-se na compreensão histórica desses direitos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Direitos Humanos — Perspectiva Histórica e Ética

Gabarito: letra D. O texto de Fábio Konder Comparato aponta que, diante de violências extremas, a consciência coletiva exige novas regras para uma vida digna, revelando que os direitos humanos têm uma dimensão ética e que sua afirmação ocorre em etapas históricas — exatamente o que afirma a alternativa D. As demais alternativas ou destoam do texto ou apresentam fundamentos incompatíveis com a visão histórica dos direitos humanos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que os direitos humanos surgem de uma atuação positiva do Estado, com criação de regras. No entanto, o texto destaca que a exigência de novas regras nasce da consciência purificada após a violência, e não de uma iniciativa estatal. O Estado pode formalizar, mas a origem é social e ética, não estatal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa sugere que os direitos humanos decorrem de um acordo de vontades de pessoas autônomas e esclarecidas (visão contratualista). O texto, porém, não fala em pacto racional, mas em reação emocional e moral a atrocidades — a perspectiva é histórica, não contratual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa vincula a origem dos direitos humanos a descobertas científicas ou invenções técnicas. O texto não faz qualquer referência a esse fator; ao contrário, aponta as violências em massa como catalisadoras da exigência de dignidade.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa capta o cerne do texto: os direitos humanos possuem uma dimensão ética (o remorso, a purificação da consciência) e sua afirmação se dá por etapas históricas (a cada grande surto de violência, novas regras são exigidas). Isso corresponde exatamente à perspectiva do autor citado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa atribui natureza religiosa aos direitos humanos, mencionando pecado e dor espiritual. Embora o texto use termos como "consciências purificadas", a fundamentação é secular e ética, não religiosa. A busca por dignidade decorre da experiência histórica, não de uma visão teológica.

MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)
Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos

Gabarito: letra D.

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