GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O poder constituinte derivado é o gênero, que se subdivide em poder constituinte reformador (que altera a Constituição por meio de emendas) e poder constituinte decorrente (que permite aos Estados-membros elaborarem suas próprias Constituições). O enunciado inverte a hierarquia ao afirmar que o reformador se subdivide nos outros dois, quando, na verdade, ele é uma das espécies do derivado.
Essa é uma questão clássica de conceito: o derivado é o poder de modificar a Constituição já existente, e suas duas principais manifestações são a reforma (emendas constitucionais) e a capacidade dos Estados de se auto-organizarem (decorrente).
Critério | Poder Constituinte Derivado (Gênero) | Poder Constituinte Reformador (Espécie) | Poder Constituinte Decorrente (Espécie) |
|---|---|---|---|
Função | Modificar a Constituição já existente | Alterar a CF por meio de emendas | Elaborar as Constituições Estaduais |
Hierarquia | Gênero | Espécie do derivado | Espécie do derivado |
Relação com o enunciado | O enunciado inverte a hierarquia | É uma das subdivisões do derivado, não o gênero | É uma das subdivisões do derivado, não subdivisão do reformador |
Gabarito: E — Errado.
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