GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O lazer está expressamente previsto no rol de direitos sociais do art. 6º da Constituição Federal de 1988, tornando a afirmação do item verdadeira.
A Constituição Federal, em seu Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Capítulo II (Dos Direitos Sociais), estabelece como direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Portanto, o lazer é, sim, um direito social expressamente garantido na CF.
Memorize o rol do art. 6º da CF. Use o mnemônico "EDU SAÚ ALI TRAB MORA TRAN LAZER SEG PREV PRO MATE ASSIS" ou frases como "Saúde, Educação, Trabalho, Moradia, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados". A banca cobra frequentemente a literalidade desse artigo.
Gabarito: Certo (C).
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