Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — CESPE / CEBRASPE 2022
Engenharia Ambiental e Sanitária›Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
ce141332
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLITEC-RO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 13 - Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Florestal
O relatório de controle ambiental (RCA) é um estudo ambiental para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Esse documento é requerido para a obtenção de
Alicença prévia.
Blicença de instalação.
Cautorização para coleta, captura e transporte de material biológico.
Dlicença de operação.
Eautorização de supressão de vegetação.
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GabaritoB — licença de instalação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
SE LIGUE NESSA!
O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um estudo simplificado exigido na fase de Licença de Instalação para empreendimentos de baixo impacto. A legislação específica não é reproduzida aqui, mas o conhecimento geral do licenciamento ambiental permite responder.
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Gabarito: letra B. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um estudo ambiental simplificado, exigido para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos. Sua função é subsidiar a fase de Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção ou implantação do empreendimento. As demais licenças e autorizações não têm o RCA como documento obrigatório.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o candidato associando o RCA à Licença Prévia (alternativa A) ou à Licença de Operação (alternativa D). Lembre-se: o RCA é um estudo de detalhamento do projeto, exigido na fase de instalação. A LP trata de viabilidade e localização, enquanto a LO verifica o funcionamento. Fique atento a essa inversão!
1LP — Viabilidade
2LI — Instalação (RCA)
3LO — Operação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, baseada em estudos de viabilidade ambiental, como o EIA/RIMA para impactos significativos. Para atividades de baixo impacto, a LP pode ser dispensada, e o RCA não é exigido nessa fase.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O RCA é tradicionalmente requerido para a obtenção da Licença de Instalação (LI), pois detalha as medidas de controle ambiental que serão implementadas durante a construção. É o documento que demonstra a conformidade do projeto com as exigências ambientais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A autorização para coleta, captura e transporte de material biológico é um instrumento específico, regido por normas próprias (como a Instrução Normativa do ICMBio), e não se confunde com o licenciamento de atividades. O RCA não é exigido para essa autorização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Licença de Operação (LO) é emitida após a instalação, com base em vistorias e relatórios de operação. O RCA já foi apresentado na fase de instalação, não sendo novamente exigido para a LO.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A autorização de supressão de vegetação (ASV) é um ato administrativo autônomo, vinculado ao licenciamento quando necessário, mas não é o documento para o qual o RCA é requerido. A supressão pode exigir estudos específicos, como o inventário florestal.
Conclusão: O RCA está vinculado à Licença de Instalação, sendo o gabarito a letra B.