Questão de Meio Ambiente — Saneamento Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Meio Ambiente›Saneamento Geral
Código
ce141346
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLITEC-RO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 13 - Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Florestal
Na gestão de resíduos sólidos, os rejeitos são definidos como
Amaterial que é considerado perda de lucro e por essa razão precisa de processos e de tecnologias que promovam a sua redução ou seu reaproveitamento.
Bmaterial, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.
Cmaterial que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Dmaterial de origem doméstica, industrial, agrícola ou comercial que se joga fora por não ter utilidade, ou porque causa repugna, ou porque não tem utilidade, ou por ser considerado velho ou ultrapassado.
Ematerial sólido visto como sem utilidade, supérfluo ou perigoso, gerado pela atividade humana, e que deve ser eliminado.
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GabaritoC — material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gestão de resíduos sólidos: definição de rejeitos
Gabarito: letra C. Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), rejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. A alternativa C reproduz exatamente esse conceito legal. As demais alternativas confundem rejeitos com a definição genérica de resíduos sólidos ou com noções de lixo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define rejeitos como material que representa perda de lucro e que precisa de redução ou reaproveitamento. Essa visão é estranha ao ordenamento jurídico: rejeitos são justamente o material que não pode mais ser aproveitado, devendo ser disposto adequadamente. A alternativa aborda o conceito de resíduo reaproveitável, não de rejeito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Essa é a definição legal de resíduos sólidos, não de rejeitos. Veja o que dispõe o Art. 170, I, da Lei Complementar (contexto):
Lei Complementar (Art. 170, I):
"resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível"
A alternativa B confunde rejeito com resíduo. Rejeito é uma subcategoria de resíduo que esgotou as possibilidades de recuperação.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o conceito legal de rejeitos, conforme o art. 3º, XVI, da Lei 12.305/2010: material que, esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação tecnológica e economicamente viáveis, só admite disposição final ambientalmente adequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve de forma genérica e subjetiva o que se joga fora por não ter utilidade, o que se aproxima da noção comum de lixo, mas não é a definição técnica de rejeitos. Falta o critério do esgotamento de possibilidades de recuperação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Também genérica, trata de material sólido sem utilidade ou perigoso, sem mencionar o processo de esgotamento de alternativas de tratamento. Abrange resíduos em geral, não especificamente rejeitos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito de rejeitos pelo de resíduos sólidos, especialmente na alternativa B, que é a definição literal de resíduos. Lembre-se: todo rejeito é resíduo, mas nem todo resíduo é rejeito. O rejeito é a fração do resíduo que não pode mais ser aproveitada.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de definição na PNRS, memorize: resíduo = passível de aproveitamento; rejeito = sem possibilidade de aproveitamento, só disposição final. A palavra-chave é "esgotadas todas as possibilidades".
Conclusão: A única definição correta de rejeitos é a da alternativa C. Portanto, gabarito letra C.