Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza
Afator relevante para a tipificação da lesão corporal, desde que ocasione morte.
Blesão corporal leve.
Clesão corporal grave.
Dlesão corporal gravíssima.
Efator irrelevante para a tipificação da lesão corporal.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — lesão corporal grave.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lesão corporal: perigo de vida como lesão grave
Gabarito: letra C. Um ferimento doloso que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial caracteriza lesão corporal grave, conforme classificação doutrinária e legal (art. 129, § 1º, II do CP — perigo de vida). O perigo de vida é uma das hipóteses que elevam a lesão de leve para grave, independentemente de morte ou sequelas permanentes.
A questão testa a classificação tripartite das lesões corporais no Código Penal: leves, graves (§ 1º) e gravíssimas (§ 2º). A doutrina enumerada no material de apoio é clara:
Doutrina (classificação das lesões): Graves — Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto. Gravíssimas — Incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; aborto.
Portanto, o perigo de vida, uma vez constatado em laudo, qualifica a lesão como grave, não gravíssima.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o perigo de vida é relevante desde que ocasione morte. Erro: a lei não exige morte para configurar lesão grave; o próprio perigo de vida já é bastante. A morte, quando ocorre e o agente não a quis nem assumiu o risco, pode levar ao crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º), que é um tipo autônomo, mas não é condição para a gravidade do perigo de vida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Lesão corporal leve é aquela que não produz as consequências dos §§ 1º e 2º do art. 129. Como o enunciado descreve perigo de vida (hipótese do § 1º, II), a lesão não pode ser leve.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à hipótese de lesão corporal grave: perigo de vida demonstrado em laudo pericial. O § 1º, II do art. 129 do CP considera grave a lesão que resulta perigo de vida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Lesão corporal gravíssima (§ 2º do art. 129) exige consequências como incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro/sentido/função, deformidade permanente ou aborto. Perigo de vida, isoladamente, é causa de grave, não de gravíssima.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o perigo de vida é irrelevante para a tipificação. Isso é falso: o perigo de vida é expressamente previsto como fator de gravidade no art. 129, § 1º, II, alterando a pena e a natureza da ação penal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre lesão grave e gravíssima. Perigo de vida está no § 1º (grave); já as consequências permanentes e o aborto estão no § 2º (gravíssimas). Muitos candidatos pensam que perigo de vida é gravíssimo por ser algo sério, mas a lei o classifica como grave. Lembre-se: "grave" = perigo de vida, debilidade, aceleração de parto; "gravíssima" = perda, deformidade, doença incurável.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, monte uma tabela mental:
Graves (§ 1º): incapacidade >30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro/sentido/função, aceleração de parto.
Gravíssimas (§ 2º): incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda/inutilização de membro/sentido/função, deformidade permanente, aborto.
Treine com questões que misturam essas hipóteses.
Gabarito: letra C — lesão corporal grave por perigo de vida.