Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito.Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
Arecolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.
Brecolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.
Cdesprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.
Ddesprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.
Erecolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
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GabaritoE — recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
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Classificação de local de crime: imediato, mediato e relacionado
Gabarito: letra E. Os estojos encontrados em área próxima, mas sem ligação geográfica com o local do delito, configuram vestígio localizado em local relacionado (e não mediato ou imediato). A doutrina de criminalística divide o local de crime em áreas imediata (onde ocorreu o fato), mediata (adjacências com continuidade geográfica) e relacionada (área que, embora sem continuidade geográfica, pode conter vestígios vinculados ao crime). Como há potencial relação com o delito, o perito deve recolher os estojos — não desprezá-los.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, a distinção chave é a continuidade geográfica. Se há continuidade → mediato; se não há, mas há potencial vínculo → relacionado. Guarde: "mediato = contiguidade física; relacionado = contiguidade lógica".
Classificação
Definição
Exemplo no caso
Conduta do perito
Imediato
Onde ocorreu o fato principal (corpo e vestígios principais)
Cadáver e área do homicídio
Levantamento pericial principal
Mediato
Adjacências com continuidade geográfica
Área vizinha contígua ao local do crime
Coleta de vestígios na área contígua
Relacionado
Área sem continuidade geográfica, mas com potencial vínculo lógico com o crime
Estojos encontrados em área próxima, sem ligação geográfica
Recolher os estojos após o levantamento pericial
Local de crime
1Imediato
Onde ocorreu o fato principal
Ex.: corpo, local do delito
2Mediato
Adjacências com continuidade geográfica
Ex.: área contígua ao local imediato
3Relacionado
Sem continuidade geográfica
Potencial vínculo com o delito
Ex.: estojos encontrados em área próxima
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o local é imediato. Local imediato é aquele onde ocorreu o fato principal (ex.: o corpo e o local do crime). Os estojos estão em área distinta, portanto não imediato.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Classifica como local mediato. O local mediato exige continuidade geográfica com o local imediato (áreas adjacentes). O enunciado diz "sem qualquer ligação geográfica" — logo, não é mediato. É sim relacionado. A alternativa acerta ao determinar a coleta, mas erra a classificação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Determina desprezar os estojos como vestígios ilusórios. Vestígios ilusórios são aqueles que parecem relacionados, mas após análise mostram-se produzidos em momento anterior ou sem nexo com o crime. Aqui os estojos são do mesmo calibre, encontrados próximo, e não há informação de que sejam estranhos ao fato; ao contrário, merecem coleta para análise.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Também determina desprezar os estojos, sob o argumento de que não há relação geográfica. A falta de relação geográfica não os torna irrelevantes; eles podem ter sido descartados pelo autor durante a fuga. A classificação correta como local relacionado exige a coleta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao classificar como local relacionado e determinar a coleta após o levantamento pericial. O local relacionado é aquele que, mesmo sem continuidade geográfica, pode conter vestígios que guardem relação com o crime — exatamente o caso dos estojos. O perito deve recolhê-los, pois podem ser decisivos para a investigação.