Biopirataria é o nome dado à exploração e à utilização de recursos naturais ou do conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal. Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.
AA utilização do conhecimento de populações indígenas sem a autorização do Estado não se enquadra como biopirataria.
BA biopirataria caracteriza-se somente pela apropriação de seres da fauna ou da flora.
CO Brasil, por questões relacionadas à cultura, é um dos países do mundo que menos sofre com a biopirataria.
DNo Brasil, não há pena prevista de cadeia para as pessoas que cometem biopirataria, inclusive para os estrangeiros.
EA patente do cupuaçu, fruto típico do Brasil, concedida a uma empresa japonesa, é um exemplo de caso de biopirataria.
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GabaritoE — A patente do cupuaçu, fruto típico do Brasil, concedida a uma empresa japonesa, é um exemplo de caso de biopirataria.
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Biopirataria e o caso do cupuaçu
Gabarito: letra E. A biopirataria consiste na exploração e utilização ilegal de recursos naturais ou de conhecimentos tradicionais associados, e o caso do cupuaçu patenteado por empresa japonesa é um exemplo clássico, pois envolve a apropriação indevida de um recurso genético brasileiro sem a devida autorização e repartição de benefícios. As demais alternativas apresentam afirmações incorretas sobre o conceito e o tratamento legal da biopirataria no Brasil.
A biopirataria é um tema que envolve a apropriação indevida de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. No Brasil, a Lei 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade) regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, estabelecendo a necessidade de autorização e repartição de benefícios. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário, também trata do tema. A biopirataria não se limita à fauna e flora, mas abrange também o conhecimento tradicional de povos indígenas e comunidades locais. O Brasil, por ser um país megadiverso, é um dos que mais sofrem com a biopirataria, e a legislação prevê sanções penais, inclusive para estrangeiros.
Biopirataria: Conceito (Exploração ilegal de recursos naturais, Apropriação de conhecimento tradicional); Elementos-chave (Exige autorização, Repartição de benefícios); Brasil (País megadiverso: um dos que mais sofrem, Há pena de reclusão (Lei 9.605/98)); Exemplo clássico (Patente do cupuaçu (empresa japonesa))
Alternativa A — ❌ Incorreta
A utilização do conhecimento de populações indígenas sem autorização do Estado é considerada biopirataria. O conhecimento tradicional associado é protegido pela legislação, e sua exploração sem consentimento prévio e repartição de benefícios configura apropriação indevida. A alternativa inverte o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A biopirataria não se caracteriza somente pela apropriação de seres da fauna ou da flora. Ela abrange também o conhecimento tradicional associado, como o uso de plantas medicinais por comunidades indígenas, e pode envolver microrganismos e outros recursos genéticos. A alternativa restringe indevidamente o conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Brasil, por ser um dos países com maior biodiversidade do mundo, é um dos que mais sofrem com a biopirataria, não um dos que menos sofrem. A riqueza de espécies e de conhecimentos tradicionais atrai a exploração ilegal. A alternativa contraria a realidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
No Brasil, há previsão de pena de reclusão para crimes de biopirataria. A Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) tipifica condutas como apropriação de recursos genéticos sem autorização, com pena de detenção e multa, e a Lei 13.123/2015 também prevê sanções. A alternativa nega a existência de pena de cadeia, o que é falso.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A patente do cupuaçu concedida a uma empresa japonesa é um exemplo clássico de biopirataria, pois envolve a apropriação indevida de um recurso genético brasileiro (o cupuaçu, fruto típico da Amazônia) sem a devida autorização e repartição de benefícios. Esse caso é amplamente citado como exemplo de biopirataria no Brasil.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o conceito amplo de biopirataria (que inclui conhecimento tradicional) e a visão restrita (apenas fauna e flora). Na alternativa B, o termo "somente" é o gatilho: a biopirataria vai além dos seres vivos, abrangendo também o conhecimento associado. Fique atento a palavras como "somente", "apenas" e "só", que costumam indicar restrição indevida.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre biopirataria, lembre-se dos elementos-chave: (1) envolve recursos genéticos e/ou conhecimento tradicional; (2) exige autorização e repartição de benefícios; (3) o Brasil é um dos países mais afetados; (4) há previsão de sanções penais. O caso do cupuaçu é um exemplo recorrente em provas.