Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce141517
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- POLITEC-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 5 - Medicina Veterinária
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
- AO agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.
- BA mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.
- CA gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.
- DO aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.
- EA circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.