Acerca das enfermidades de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelos órgãos estaduais de defesa sanitária animal, assinale a opção correta.
AEstão dispensadas da obrigatoriedade de notificação doenças exóticas que apresentem índice de morbidade significativo e que não constarem de regulamentação normativa.
BAs enfermidades listadas na categoria 2 da lista de doenças de notificação obrigatória dessa instrução normativa devem ser notificadas somente após confirmação do caso por meio de exames laboratoriais padronizados.
CA arterite viral equina pertence à categoria 3 da lista de doenças de notificação obrigatória, requerendo notificação imediata de qualquer caso confirmado.
DA febre aftosa requer notificação obrigatória de casos suspeitos, mesmo que ainda não tenha sido confirmada por testes laboratoriais.
EA notificação da raiva deve ser feita após a confirmação laboratorial. Somente após essa confirmação, os órgãos competentes deverão ser informados, para evitar pânico e prejuízos desnecessários à sociedade e às demais instituições produtoras.
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GabaritoD — A febre aftosa requer notificação obrigatória de casos suspeitos, mesmo que ainda não tenha sido confirmada por testes laboratoriais.
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Doenças de Notificação Obrigatória ao SVO
Gabarito: letra D. A febre aftosa é doença de notificação obrigatória de casos suspeitos, independentemente de confirmação laboratorial (regra geral do MAPA para doenças de alto impacto). Isso contrasta com as demais alternativas, que erram ao condicionar a notificação à confirmação ou ao alterar categorias.
A questão exige conhecimento da Instrução Normativa MAPA nº 50/2013 (e atualizações), que classifica as doenças em categorias 1, 2 e 3, com prazos e critérios de notificação específicos.
Doenças exóticas, mesmo com morbidade significativa, não estão dispensadas de notificação. Ao contrário: são consideradas de alto risco e exigem notificação imediata de qualquer suspeita, independentemente de constarem em regulamentação específica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A categoria 2 exige notificação de casos suspeitos, não apenas confirmados. A confirmação laboratorial é importante, mas a suspeita já aciona o SVO para medidas de vigilância e controle.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A arterite viral equina (AVE) pertence à categoria 2 (não à 3) da IN MAPA, que requer notificação imediata de qualquer caso suspeito. A categoria 3, por sua vez, compreende doenças de notificação mensal, geralmente de menor risco.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A febre aftosa é doença altamente contagiosa e de grande impacto econômico. Toda suspeita clínica deve ser comunicada imediatamente ao SVO, sem aguardar exames laboratoriais. Essa regra está alinhada com o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A raiva é doença de notificação imediata de casos suspeitos. A confirmação laboratorial é fundamental para as ações subsequentes, mas a suspeita já deve ser informada para instituição de medidas de bloqueio e proteção da saúde pública. O argumento de evitar pânico não justifica o atraso na notificação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o momento da notificação (suspeito vs. confirmado) para várias doenças. Lembre-se: para doenças de alto impacto (febre aftosa, raiva, peste suína clássica, influenza aviária, etc.), a notificação é sempre de casos suspeitos. A confirmação laboratorial é uma etapa posterior.