De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a saúde no Brasil possui como diretrizes
Adescentralização com organização da saúde sob responsabilidade dos estados.
Bdireção única e centralização na União.
Cpriorização do atendimento nas consultas médicas.
Datendimento integral com ênfase na prevenção, sem prejuízo do atendimento assistencial.
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GabaritoD — atendimento integral com ênfase na prevenção, sem prejuízo do atendimento assistencial.
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Saúde no SUS – Diretrizes Constitucionais
Gabarito: letra D. A alternativa transcreve fielmente o inciso II do art. 198 da Constituição Federal, que estabelece como diretriz do SUS o “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”. As demais alternativas distorcem ou trocam os comandos constitucionais.
A questão exige conhecimento literal das diretrizes do Sistema Único de Saúde previstas no art. 198 da CF/88:
Art. 198CF/88
Art. 198 — As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I — descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II — atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III — participação da comunidade.
As três diretrizes são conjugadas e nenhuma pode ser suprimida ou alterada; a banca explorou justamente a troca de termos para construir os distratores.
Diretrizes do SUS (art. 198)
1I – Descentralização
Direção única em cada esfera
União, estados, DF e municípios
2II – Atendimento integral
Prioridade para prevenção
Sem prejuízo dos serviços assistenciais
3III – Participação da comunidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a descentralização organiza a saúde sob responsabilidade dos estados. O inciso I determina “descentralização, com direção única em cada esfera de governo” – ou seja, cada ente (União, estados, DF e municípios) tem direção única no seu âmbito, e não exclusividade dos estados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe “direção única e centralização na União”. Exatamente o oposto do que prevê a CF: o SUS é descentralizado, com direção única em cada esfera, e não centralizado na União. A descentralização é uma das marcas do sistema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fala em “priorização do atendimento nas consultas médicas”. A diretriz constitucional é “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”. A troca de “atividades preventivas” por “consultas médicas” é um distrator clássico.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do inciso II: “atendimento integral com ênfase na prevenção, sem prejuízo do atendimento assistencial” (ênfase na prevenção equivale a “prioridade para as atividades preventivas”). É a literalidade do dispositivo.
PEGA ESSA DICA!
Decore as três diretrizes do SUS (art. 198, I, II e III) com a sigla “DAP”: Descentralização, Atendimento integral, Participação da comunidade. Na prova, desconfie de qualquer alternativa que troque “preventivas” por “curativas”, “consultas” ou “hospitais”.