Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Estância (Sergipe) — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)
- Código
- ce143428
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Estância - SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas
Ainda com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, o território de Estância fica divido em quatro macrozonas, sendo que aquela localizada na bacia hidrográfica do baixo curso do rio Piauí e na bacia costeira Caueira/Abaís, que é uma porção do território com elevada suscetibilidade à ocupação, na qual se desenvolvem atividades econômicas de natureza extrativa, em especial a pesca, a mariscagem e a coleta de mangaba, as quais dependem fundamentalmente de proteção ao ambiente natural, é a
- Amacrozona urbana central.
- Bmacrozona urbana da orla
- Cmacrozona rural de interesse socioambiental.
- Dmacrozona rural de desenvolvimento sustentável.