Questão de Nutrição — Nutrição e Saúde Pública — CESPE / CEBRASPE 2022
NutriçãoNutrição e Saúde Pública
- Código
- ce143962
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Estância - SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Área: Nutrição
Em 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE repassou a determinado município o montante de R$ 1.000, dos quais somente R$ 350,00 foram utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à escola local.Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- AA compra direta realizada pelo município está em desacordo com a legislação vigente, pois foi realizada dispensando procedimento licitatório.
- BA utilização de apenas R$ 350,00 do total disponibilizado justifica-se pelo fato de que, em geral, a quantidade de gêneros alimentícios deve ser adquirida com base no cardápio elaborado pelo diretor da escola mediante a supervisão de nutricionista do município.
- CA compra realizada pelo município está de acordo com a legislação vigente, que prevê que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam utilizados para gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
- DO PNAE foi suspenso em virtude da suspensão das aulas durante a pandemia da covid-19.